SESCAP-LDR EM AÇÃO!

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04 de setembro de 2014 Autor:

SESCAP-LDR EM AÇÃO!

SESCAP-LDR na agilização dos processos com o IPPUL

O SESCAP-LDR, representado pelos diretores Euclides Nades, Leônidas Junior e o associado Junior Magalhães em parceira com a ACIL, representada pelo diretor Rodolfo Zanluchi, estiveram ontem, dia 03/09, em reunião com a Presidente do IPPUL Sra. Ignes Dequech Alvares, a fim de buscar informações sobre os processos do EIV e Certidão de Óbice. O objetivo da reunião foi entender o processo de liberação, desde o protocolo ate a conclusão, tomar conhecimento da quantidade de processos em andamento no IPPUL e pedir mais agilidade da conclusão dos processos. 
A presidente mostrou como funciona todo o processo enfatizando que a liberação do EIV não depende exclusivamente do IPPUL, tendo em vista que a analise é feita por etapas: Primeiramente o processo  passa pelos técnicos do IPPUL. Após o parecer, o processo é encaminhado ao Conselho Municipal da Cidade; na sequencia retorna ao IPPUL para se necessários incluir ou excluir alguma informação solicitada pelo Conselho; por último o processo é encaminhado para a Procuradoria. A presidente informou que um projeto de lei, para  disciplinar o EIV no sentido de dar mais agilidade e também estabelecer critérios para a sua exigência está em andamento. 
Com relação a Certidão de Óbice, o IPPUL vai disponibilizar para a Secretaria de Fazenda as informações necessárias para que no momento da consulta previa no site da Prefeitura, o contribuinte tenha a informação imediata da liberação ou não da atividade no local escolhido. 
Ignes Dequech, disse ainda que este aplicativoentrará em funcionando em dez dias.       

 

 

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