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22 de maio de 2020

Coluna SESCAP-LDR na Folha de Londrina: Gastos com ações para combater covid-19 devem pressionar governo a reduzir máquina pública

O Brasil está entre os países com a maior carga tributária do mundo, como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha, Portugal. “A grande diferença está no retorno que os contribuintes têm sobre os serviços prestados pelo estado. Pagamos impostos sobre a propriedade, como IPTU, IPVA, ITR, sobre a renda, sobre a Doação e heranças, e sobre o consumo, ICMS, IPI, PIS, COFINS. Engana-se o brasileiro que pensa não pagar impostos porque ganha pouco ou não possui bens, pois este é o maior contribuinte, uma vez que a estrutura de tributação do Brasil está concentrada principalmente sobre o consumo, pois a maior parte dos tributos estão incluídos no preço das mercadorias”, comenta o vice-presidente do Sescap-Ldr, Euclides Nandes Correia.

Outro fator preocupante é orçamento público e sua destinação, principalmente diante desta pandemia. Atentos a isto, o SESCAP-LDR em conjunto com o economista, Laércio Rodrigues de Oliveira, que possui mestrado pela PUC/SP e também é conselheiro do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon) fizeram um levantamento sobre as fontes de receitas do governo.

Sendo que as principais fontes de receitas dos governos (Federal, Estadual e Municipal) são os tributos e taxas. Constataram que em 2019 a carga tributária total dos entes federativos e a União representou 35,17 % do Produto Interno Bruto (PIB), sendo o maior percentual desde, de 1947, início destas mensurações.  O padrão de crescimento de carga foi disseminado nas três esferas de governo. Cerca de 65,7% de toda a carga tributária foi cobrada pela União, representando 23% do PIB do ano passado. Os Estados, contribuíram com aproximadamente 27,2% e municípios, com 7,2% da carga tributária total do Brasil. O montante da carga tributária total representou cerca de 150 dias ou 4 meses e meio de trabalho de cada brasileiro.

“Um outro aspecto a considerar é que para 2020, cerca de 50,7% do orçamento estão previstos em gastos com o custo da dívida pública interna que atualmente está em torno de 78,6 % do PIB e segundo previsões devem chegar a 90 % até 2021.  Estas previsões são baseadas na retração da produção e do consumo, causada pelo coronavírus, visto que, a economia brasileira deverá sofrer quedas significativas nas receitas e grande aumentos nas despesas comprometendo o orçamento e aprofundando ainda mais a dívida pública e o déficit orçamentário”, explica Oliveira.

Porém, carga tributária alta não é uma exclusividade do Brasil. Diversos países têm altos percentuais tributários sobre o PIB. Mas, o que deixa o povo brasileiro insatisfeito é o fato de não haver bons retornos em relação à carga tributária tão elevada. Por outro lado, há diversos países que possuem uma carga tributária menor que o Brasil, mas a população consegue ver um bom trabalho do poder público.

Com base em levantamentos como este apresentado na matéria muitos profissionais defendem uma reforma tributária, pois, afirmam que a causa está na forma de cobrança dos tributos que taxa o consumo e não a riqueza. “Além disso, existem também estudos para a redução do tamanho do Estado com novas privatizações e a reforma administrativa. Desta forma entrariam novos recursos nos cofres públicos sem novas dívidas e os gastos com a máquina pública seriam reduzidos”, ressalta Oliveira.

 

 

Fonte: Jornal Folha de Londrina/Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região (Sescap-Ldr)