Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017 - 2ª turma

Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017 - 2ª turma

Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017 - 2ª turma

Data
01 de setembro de 2017
Horário
8h30 às 12h / 13h30 as 17h30
Carga Horária
8 h
Local
SESCAP Londrina - Edifício Itamaraty R. Piauí, 72, Centro - Londrina/PR

Público Alvo

Contadores, Técnicos Contábeis, Administradores, Estudantes, Consultores, e profissionais envolvidos nas rotinas de pessoal

Objetivo

A Reforma Trabalhista foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13/07/2017 através da Lei 13.467/2017, e mudará por completo o cenário das relações do trabalho entre empregadores e empregados (Terceirização, Trabalho Temporário, Trabalho Intermitente, Teletrabalho (home oficce), Convenção Coletiva com força de lei, Representação dos Trabalhadores), sendo que muitas dúvidas surgirão com a reformulação da CLT. O objetivo desse treinamento é capacitar os participantes de forma prática.

Investimento

Associados R$ 120,00 - Estudantes R$ 150,00 - Filiados R$ 220,00 e Demais R$ 300,00

- Contrato de Trabalho a tempo parcial

- Ampliação da jornada de trabalho

- Possibilidade de realização de horas extras

- Contrato de Trabalho Temporário

- Alteração no prazo do contrato

- Direito trabalhistas iguais com empregados CLT.

- Contribuição Sindical

- A extinção da obrigatoriedade

- Convenção Coletiva

- Os pontos que podem ser negociados entre empregadores e empregados, e que prevalecerão sobre a legislação trabalhista

- Proibição de alteração das Normas de Medicina e Segurança do Trabalho

- Os acordos de livre negociação para os empregados nível superior

- Prazo de validade das normas coletivas

- Danos Morais

- O limite para alguns tipos de indenização

- Jornada de Trabalho

- Banco de Horas – novas regras

- Possibilidade de trabalho de até 12 horas diárias

- Flexibilização da jornada e salário

- Tempo a disposição do empregador – novas regras

- Registro da jornada

- Horas in itinere – alteração

- Intervalo Intrajornada

- Limite mínimo de 30 minutos

- Férias

- Mudanças no abono pecuniário

- Parcelamento das férias

- Personalidade Jurídica

- Requisitos para sua desconstituição

- Plano de Cargos e Salários

- Necessidade de registro

- Possibilidade de alteração

- Multas Trabalhistas

- Os novos valores para a falta de registro.

- Teletrabalho (home-office)

- Regulamentação do trabalho em casa

- Terceirização

- A quarentena para recontratação do empregado com PJ

- Os direitos do trabalhador terceirizado

- Trabalho Intermitente (por período)

- Requisitos legais para a sua caracterização

- Trabalho da Gestante

- Nova regra para o trabalho insalubre

- Reclamatórias Trabalhistas

- Obrigatoriedade do trabalhador comparecer na audiência

- Pagamento das perícias

- Litigância de má fé - penalidades

- Prazo para a extinção processual

- Remuneração

- Produtividade – forma de pagamento

- Integração ao salário

- Representação dos Trabalhadores

- Regulamentação do artigo 11 da Constituição Federal

- Eleição, mandato e estabilidade

- Composição dos membros

- Rescisão Contratual

- Homologação – direto na empresa

Cursos Relacionados