4 Pontos - EAD - Nova Reforma Trabalhista e Instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo MP nº 905/2019

4 Pontos - EAD - Nova Reforma Trabalhista e Instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo MP nº 905/2019

Data
28 de janeiro - 28 de fevereiro de 2020
Horário
Carga Horária
4
Local

Público Alvo

Chefes, encarregados e auxiliares de departamento de pessoal, contadores, auxiliares, administradores, gestores de empresas e demais profissionais envolvidos ou interessados na área.

Objetivo

Através da Medida Provisória nº 905, DOU de 12.11.2019, o governo federal implementou inúmeras alterações na legislação do Trabalho, inclusive no FGTS, trazendo importantes mudanças nas rotinas do Departamento de Pessoal, e no cotidiano dos empregadores.

Investimento

R$160,00

  • 1 - Trabalho nos Domingos e Feriados
  • - Permissão
  • - Condições
  • 2- Falta do Registro de Empregados
  • - Autuação eletrônica
  • - Multa administrativa – Valores e aplicações variadas
  • - Presunção de vínculo por 3 meses
  • 3 - Armazenamento eletrônico de documentos trabalhistas
  • 4 - Adicional da Multa Rescisória do FGTS – 10%
  • - Extinção
  • - Vigência
  • 5 - Seguro Desemprego – Tributação Previdenciária
  • 6 - Alimentação do Trabalhador
  • 7 - Prêmios e Participação nos Lucros – Novos requisitos
  • 8 - Multas Trabalhista e Autuação Fiscal - Alterações
  • 9 - Contrato de Trabalho Verde e Amarela – Instituição
  • - Primeiro emprego - Consideração
  • -Beneficiários - Faixa etária abrangida
  • - Condições e requisitos de contratação
  • - Salário
  • - Direitos Trabalhistas envolvidos
  • - Prazo de contratação
  • - Pagamento de salário antecipado
  • - Recolhimento mensal de FGTS – Alíquota
  • - Jornada de Trabalho
  • - Benefícios econômicos e de capacitação
  • - Rescisão Contratual
  • - Prioridade em ações de qualificação profissional
  • - Quitação de obrigações para reduzir litígios
  • - Seguro por exposição a perigo previsto em lei
  • - Outras disposições
  • - Vigência fracionada das alterações
Cursos Relacionados

4 Pontos - EAD - Nova Reforma Trabalhista e Instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo MP nº 905/2019

Através da Medida Provisória nº 905, DOU de 12.11.2019, o governo federal implementou inúmeras alterações na legislação do Trabalho, inclusive no FGTS...

A Saúde e Segurança do Trabalho no e-Social para Escritórios de Contabilidade

Orientar sobre as inovações ocorridas nas Normas Regulamentadoras. Preparar os participantes para a conexão da Segurança e Saúde do Trabalho ao eSocia...

Auditoria Trabalhista Interna - Com Exercício Prático

Aprimorar o trabalho preventivo na área trabalhista. Orientar sobre os procedimentos concernentes à rotina trabalhista. Evitar passivo trabalhista. Ap...

EFD-Reinf – DCTFWeb – PerDComp – DARF (Exclusão da GPS) – SISTAD – GRFGTS Área Trabalhista/Previdenciária

Apresentar aos participantes as exigências do módulo EFD-Reinf que compõe o SPED. Apresentar a DCTFWeb e Esclarecer sobre PerDComp e SISTAD e edição d...

Cálculos Manuais de Folha de Pagamento

Entender o procedimento de cálculos manuais básicos para confeccionar corretamente uma folha de pagamento sem tornar-se dependente de sistemas de info...

Terceirização e Novas Modalidades de Contratos Após a Reforma

Orientar os participantes sobre a nova legislação de terceirização de serviços referente às Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 e seus reflexos, bem como s...