IRPF 2020 - Tratativas de Casos Especiais e Atuais Armadilhas

1. PESSOA FÍSICA QUE SAI DO PAÍS À PASSEIO E NÃO RETORNA (1h)

- Devo entregar a declaração de IR aqui no Brasil?

- Como tributar seus rendimentos: Carnê leão ou não tributa?

- Manda dinheiro para a família, como tratar na declaração? Que declaração?

- Adquiriu bens e tem rendimentos no Brasil, como declarar? Afinal, declara?

- Como legalizar a saída do país e ficar em paz com o fisco brasileiro?

2. MEI QUE VENDE NO CARTÃO DE CRÉDITO (20min.)

- Devo entregar declaração de IR?

- Se eu entreguei a DIRF fico obrigado a entregar a declaração de IR?

- O que lançar como rendimento tributável?

- O que lançar como rendimento isento?

3. CRIPTOMOEDAS (1h)

- Investi em moedas virtuais, como declarar?

- Fiz venda com prejuízo devo declarar?

- Fiz venda com lucro como declarar? Devo pagar imposto de renda?

4. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS X DME X RISCO PREVIDENCIÁRIO (40min.)

- Posso distribuir lucros sem retirar pró-labore?

- Quero retirar lucro em moeda em espécie. Posso? Quais as consequências e cruzamentos?

- O saldo da conta caixa na contabilidade está muito alto, posso distribuir como lucro?

- O que considerar rendimento isento para empresas que não possuem contabilidade regular?

- Se a empresa for do simples qual a forma de distribuição de lucros?

5. EMPRESA (LOCATÁRIA) PAGANDO ALUGUEL PARA IMOBILIÁRIA REPASSAR AO PROPRIETÁRIO PESSOA FÍSICA (30min.)

- Como a empresa deve informar à RFB?

- Como a imobiliária informa em DIMOB?

- Como o contribuinte deve lançar em sua declaração de IR?

- Existe retenção de IR? Quem deve efetuá-la?

6. PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA OS FILHOS, MAS RECEBIDA PELA MÃE (30min.)

- Quem deve declarar: mãe ou filhos?

- Quem paga o IR no carnê leão: mãe ou filhos?

- Como o pai declara no IR?

7. PESSOA FÍSICA QUE CONSTRÓI CASAS DESTINADAS À VENDA (1h)

- Como devo declarar as vendas?

- Apuro o imposto no GCAP (programa de ganho de capital)?

- Faço jus à isenção na alienação de bens de pequeno valor?

8. CONTRIBUINTE FALECIDO COM BENS (1h)

- Como entregar declaração?

- Como fazer a distribuição aos herdeiros?

- Existe benefícios?

9. PGBL E VGBL – PREVIDÊNCIA PRIVADA (1h)

- PGBL é indicado somente para quem faz declaração de IR? Será?

- Faço declaração de IR no modelo completo, ainda sim é sugerido contratar PGBL?

- Como tributar no resgate? Quais opções possuo de tributação no referido resgate?

- A base de cálculo é o rendimento ou todo valor resgatado?

- Qual a alíquota aplicável?

- Como declarar a previdência privada e como lançar o resgate?

10. ISENÇÃO DE IR GANHO DE CAPITAL – 180 DIAS (30min.)

- Vendi imóvel residencial e comprei terreno, se aplica o benefício?

- Vendi 2 imóveis residenciais e comprei 1 imóvel residencial, se aplica o benefício?

- Vendi imóvel residencial e quitei um imóvel comprado anteriormente, se aplica o benefício?

- Vendi terreno e comprei imóvel residencial, se aplica o benefício?

- Vendi sala comercial e comprei terreno, se aplica o benefício?

11. LOCAÇÃO DE ÁREA COMUM EM CONDOMÍNIO (30min.)

- Como o condomínio deve tratar esse valor recebido a título de locação de área comum?

- Os condôminos têm algum procedimento específico em sua declaração de IR?

- Existe alguma tributação ou isenção sobre este rendimento de locação percebido pelo condomínio?

- A empresa locadora deve fazer alguma informação para a RFB sobre esta locação?

- Como a Receita Federal cruza estas informações?

Palestrante:  Rômulo Albuquerque – Palestrante e instrutor desde 2007 com atuação em PR, SC, RS, RJ, MS, MT, GO, RO, RR, AC, TO, PA, RN e P através dos parceiros UNIFENACON, CRC, SESCAP, SESCON, associações de contabilistas e empresas privadas; Professor de pós graduação pela UNISEP e ABDConst; Pós graduado em Gestão Tributária pela FESP, membro de grupo de estudos do SESCAP-PR.