EAD - ICMS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS (PRÁTICO) - ( GRAVADO )

 Introdução à Substituição Tributária 

- Revisão dos conceitos gerais do ICMS 

- Hipóteses de antecipação do Diferencial de Alíquotas 

- Esquema Resumo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas 

- Protocolos e Convênios ICMS 

- Emenda à Constituição 87/2015, Convênio 93/2015 E Convênio 142/2018 

- Substituto e Substituído Tributário 

- Espécies de Substituição Tributária 

- Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas 

- Margem de Lucro (MVA – IVA) 

- Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas 

- Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas 

- Antecipação x Diferencial de Alíquotas – Tratamento correto – 

- Obrigações do Substituto Tributário 

- Obrigações do Substituído Tributário 

- Operações Interestaduais Promovidas por Substituído Tributário Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T e ADRC-ST – DECRETO 3886/2020 E NPF 003/2020 

- Recuperação de ICMS ST – MVA não realizada – Análise da Decisão do STF em 2016 

- Levantamento de Estoques 

- Inutilização e Devolução de Mercadorias Mercadoria Recebida sem o Cálculo da Substituição 

- Procedimento em Devoluções de Mercadorias 

- Contribuintes com possibilidade de Créditos de ICMS

- Estratégias para economia nos recolhimentos, utilizando benefícios fiscais existentes –

- Hipóteses de Ajuste da MVA – Inclusive nas operações internas no Paraná – Novos procedimentos
 
- Restituição e Complementação de ICMS ST.

PALESTRANTE: NÍKOLAS DUARTE 
Economista, especialista em Direito Tributário, Mestrando em Direito e Negócios Internacionais Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná.
 

*Política de cancelamento de inscrição*

Os valores pagos só serão reembolsados nas seguintes condições:

• 100% para cancelamento até 48h antes da realização do curso;

• 50% para cancelamento após o envio do material.

OBS: O CURSO FICA DISPONÍVEL POR 7 DIAS APÓS A CONFIRMAÇÃO DE ACESSO ! 

( GRAVADO EM 30/11/2022 E 01/12/2022 )