A Receita Federal liberou ontem a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Nesta fase da restituição, serão pagos R$ 3,4 bilhões a 2,7 milhões de contribuintes. De acordo com dados da Receita, 617, 7 mil declarações ficaram retidas da malha fina em 2015. Trata-se do menor valor desde 2012, quando 616,6 mil contribuintes ficaram na malha. Em 2014, 937,9 mil declarações ficaram retidas.
 
Ainda não foram divulgados números de paranaenses com declaração retida na Receita, mas o assessor da 9ª Região da Receita, Vergilio Concetta, estima que este número deverá girar em torno dos 38 mil incidentes, contra 40 mil no ano passado.

Para ele, a diminuição no número de declarações retidas da malha está associada ao aperfeiçoamento do sistema e do controle da Receita, e também à maior conscientização dos contribuintes em relação à declaração. "Se analisarmos, um tempo atrás o número de problemas era muito maior e muito mais divergente. Hoje a maioria das incidências estão relacionadas à omissão de rendimentos, o que nem sempre é por má vontade do contribuinte. Às vezes, ele recebeu alguma renda extraordinária ao longo do ano e, por não ser algo comum de acontecer, esquece de colocar na declaração", comenta. 
Para saber se está na malha fina, a Receita recomenda que os contribuintes consultem o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física disponível no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) para saber se há ou não pendências na declaração o quanto antes. Em alguns casos, o problema é apontado pelo Fisco e a retificação pode ser feita on-line. Se não houver erros na declaração já entregue, o contribuinte pode agendar uma data para comparecer a uma unidade da Receita e apresentar a documentação usada para fazer a declaração.

Quem ficou na malha fina e não regularizou a situação poderá ser intimado pela Receita Federal. O assessor da 9ª Região da Receita afirma que não há prazo para que a Receita comece a realizar as intimações, mas recomenda que o contribuinte faça a retificação com antecedência para, caso tenha restituição a receber, receba o quanto antes e, caso tenha imposto a pagar, não fique sujeito a multas por atraso, que têm incidência de juros. "A orientação é que o contribuinte vá olhar a sua situação. O quanto antes ele resolver a questão, melhor." 

Se for intimado, o contribuinte terá que pagar uma multa, que pode chegar a até 150% sobre o valor do imposto, alerta ainda Euclides Nandes Correia vice-presidente do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região (Sescap). "Se o contribuinte for intimado, ele fica sujeito a uma multa punitiva", ressalta. 

Correia lembra que o sistema da Receita Federal permite que o contribuinte consulte pendências e retifique, com antecedência, sua declaração ao longo do ano. "A Receita Federal disponibiliza no seu sistema informações de malha fina e de pendências ao longo do ano, e o contribuinte tem condições de verificar se houve erro na declaração e retificá-la a qualquer tempo." Para o vice-presidente do Sescap, a possibilidade de consultar a situação da declaração e de retificá-la ainda durante o seu processamento é, inclusive, o que vem diminuindo o saldo de pessoas que ficam retidas na malha fina no final do ano. 

Fonte: Folha de Londrina / Sescap-Ldr