O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou hoje (5/7), por meio da Portaria 1.321/2021, publicada no Diário Oficial da União, o calendário de prova de vida até agosto de 2022.  Os prazos para 2021 seguem os mesmos. O Instituto alerta que é importante a pessoa ficar atenta para realizar a prova de vida seguindo o calendário.

Segundo o diretor de Benefícios do INSS, José Carlos de Oliveira, o novo calendário deve ser acompanhado por todos os beneficiários, e não apenas por aqueles que não conseguiram fazer a prova de vida em 2021.  "É importante lembrar que as pessoas com mais de 80 anos e com dificuldade de locomoção não precisam ir até o banco. Nesses casos, o próprio beneficiário, ou um familiar, pode pedir o serviço de prova de vida domiciliar" avisa Oliveira.

A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos e acontece uma vez por ano. Devem fazer a prova de vida os aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais há mais de um ano.

Confira o calendário para saber em qual mês a prova de vida deve ser realizada: - clique aqui

Onde e como fazer a prova de vida?

Banco – O cidadão pode comparecer presencialmente no banco onde recebe seu pagamento. Algumas instituições bancárias oferecem alternativas, como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativos. O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco, pois algumas instituições oferecem horários diferenciados para os beneficiários do INSS.

Aplicativo Meu INSS (por biometria facial) – Para ter acesso ao serviço, é preciso ter a biometria facial já cadastrada nos bancos de dados do TSE e Detran.  O próprio sistema do Meu INSS informa o usuário nos casos em que ele não pode realizar a prova de vida pelo aplicativo. O serviço encontra-se disponível atualmente para 6,580 milhões pessoas.

Pessoas com mais de 80 anos ou com dificuldade de locomoção – As pessoas que se encontram acamadas, hospitalizadas, ou que sejam maiores de 80 anos com dificuldade de locomoção podem solicitar prova de vida domiciliar. O pedido de agendamento deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS. 

A pessoa que fizer o agendamento deve acompanhar o andamento do pedido pelos canais remotos (Meu INSS ou 135) e ficar atento para entregar, via Meu INSS, a documentação solicitada. A falta da documentação correta e completa pode inviabilizar a prestação deste serviço.

Para fazer o agendamento da prova de vida domiciliar pelo Meu INSS, entre no aplicativo, e na barra de pesquisa que aparece abaixo do seu nome, escreva prova de vida. Escolha a prova de vida mais adequada à situação da pessoa (dificuldade de locomoção ou maior de 80 anos). Basta seguir as orientações que aparecerão na tela.

Para fazer a prova de vida pelo familiar no banco, é preciso estar cadastrado como procurador (é bom lembrar que o procurador cadastrado no Meu INSS pode ir ao banco realizar a prova de vida em nome da pessoa que está acamada ou impossibilitada de ir até a agência).

Se a pessoa já tiver procuração cadastrada há mais de um ano, ela precisará renovar a procuração. Para nomear um procurador, ou renovar uma procuração, basta seguir as orientações que estão no site de Serviços.

Perda de prazo

Quem perdeu o prazo da prova de vida terá o benefício suspenso. Nesse caso, a pessoa deve comparecer ao banco no qual recebe o pagamento. Lá, a pessoa fará a comprovação de vida e o pagamento será liberado na mesma hora. É importante procurar o banco o quanto antes. 

Caso o beneficiário possua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento de Trânsito (Detran), poderá ainda fazer a comprovação pelo aplicativo do Meu INSS, sem necessidade de ir ao banco.

Em último caso, se a pessoa não conseguir realizar a prova de vida diretamente na rede bancária ou pelo Meu INSS deverá entrar em contato com a Central 135 para que seja agendado atendimento em uma Agência da Previdência Social.

Após a suspensão do pagamento, se a prova de vida não for realizada num prazo de até seis meses, o benefício será cessado. Nesse caso, é preciso que o segurado solicite a reativação do benefício pelo Meu INSS. 

O pedido de reativação será analisado pelo INSS dentro dos prazos legais e, após aprovado, o pagamento pode ser liberado em até 72h. Atualmente, esse serviço leva em média 40 dias para ser concluído. Por isso, o ideal é ficar atento aos prazos para fazer a prova de vida assim que possível.

 

 

Fonte: Ministério da Economia