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06 de abril de 2020

MP federal destina R$ 34 bi para financiar salários de empresas

O programa é destinado para empresas, empresários e sociedades cooperativas pagarem a folha salarial

O governo federal criou uma linha de crédito emergencial de R$ 34 bilhões para financiar o pagamento de salários de pequenas e médias empresas por dois meses. Em contrapartida, os funcionários não poderão ser demitidos no período. O programa foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro por medida provisória publicada na sexta-feira, 3, e republicada no sábado, 4, com uma correção no texto. A primeira versão colocava "pessoas jurídicas" como beneficiados. A nova versão retirou o termo "jurídicas", pois o programa é destinado para empresas, empresários e sociedades cooperativas pagarem a folha salarial.

Com a medida, o governo espera diminuir a pressão dos efeitos gerados pela pandemia do novo coronavírus sobre pequenas e médias empresas. A União vai transferir R$ 34 bilhões para o BNDES financiar o programa, batizado de Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O texto ainda poderá ser alterado pelo Congresso Nacional, mas passou a valer assim que publicado. A operacionalização será feita pelo BNDES junto aos bancos participantes. Hoje o Bradesco anunciou que começa a ofertar a linha para as PMEs nesta segunda-feira (dia 6/4).

Fonte: AE Agência Estado/ Correio Braziliense