Mudar é preciso, sempre! Num mundo onde as transformações são constantes, a atualização e a modernização se fazem necessárias a todo momento. A Reforma Trabalhista, dentro desta necessidade de modernização, era necessária. Todavia, mais do que isso, sua transformação precisa ser sensível ao nosso contexto, levando-se em conta a estrutura trabalhista vigente e as reais necessidades do empresário e do trabalhador.
A Reforma Trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer, anteriormente passada pelo Congresso, rompe com esta sensibilidade para com as classes assistidas pela rede sindical, colocando em um único pacote os bons e os maus sindicatos. E é justamente por sua seriedade, comprometimento e pelo respaldo dado à classe atendida, que o Sescap-Ldr se manifesta contrário à reforma da forma que foi concebida: radical e sem diálogo com as estruturas sindicais e seus representantes.
A justificativa para tal mudança foi nobre: corrigir as deformações que se acentuaram com o passar dos anos no discorrer histórico das modificações do trabalho e suas demandas, tirando um gesso que impedia uma maior flexibilidade na relação empregado/empregador. Mas, para espelhar-se nas leis trabalhistas de países desenvolvidos como os da Europa e dos EUA, como tentou validar parte da bancada congressista, é preciso que tenhamos, antes disso, uma estrutura social e econômica semelhante a deles; o que, obviamente, não ocorre por aqui.
Tornar facultativa a contribuição sindical ameaça com esse modelo de estrutura que visa, antes de mais nada, fiscalizar o poder público a fim de garantir direitos e avanços em suas respectivas áreas de atuação. O discurso foi o de barrar o aparecimento de novos sindicatos pelo país que hoje conta com 17 mil representações.
Porém, nesta mistura, como já frisado anteriormente, estarão os bons e os maus. Uma mudança brutal e de impacto, onde me permite uma analogia com um tratamento quimioterápico em que, para extinguir um câncer, matam-se as células cancerígenas e também as saudáveis, sem distinção. É isso o que queremos? É disso que precisamos?
Fonte: Presidente do Sescap-Ldr - Jaime Cardozo