A proporção de empresas com comitês de auditoria no Brasil aumentou para 90% em 2024, em comparação com 88% de 2023, segundo a 19ª edição do estudo “A governança corporativa e o mercado de capitais”, elaborado pelo ACI Institute do Brasil em parceria com o Board Leadership Center Brasil, da KPMG — rede global de firmas independentes que presta serviços profissionais de auditoria, tributos e consultoria.

O CEO do ACI Institute da KPMG no Brasil, Sidney Ito, explica que o comitê de auditoria tem como prioridades a supervisão da qualidade e eficácia das demonstrações financeiras, dos controles internos, do processo de gerenciamento de riscos e do sistema de compliance.

“Mas, nos últimos tempos, suas responsabilidades estão abrangendo também regras e regulações relacionadas à divulgação de informações climáticas, incluindo relatórios de sustentabilidade, segurança cibernética e privacidade de dados e inteligência artificial generativa”, diz.

Ainda conforme o estudo, 8% das empresas analisadas informam não ter comitês de assessoramento ao conselho de administração em sua estrutura de governança corporativa.
Todas as empresas do segmento novo mercado possuem um comitê de auditoria em sua estrutura de governança, em conformidade com as regulamentações vigentes para esse segmento.Em metade (50%) das empresas, o coordenador do comitê de auditoria é um conselheiro independente, um aumento de 2% em relação a 2023.

A publicação informa que quase metade (48%) dos membros dos comitês de auditoria são conselheiros de administração, e 39% são conselheiros independentes. No ano passado, essas porcentagens eram de 45% e 35%, respectivamente.

O estudo aponta que, desde 2019, ocorreu um crescimento progressivo da quantidade de empresas com comitê de auditoria. Que pode ter sido estimulado pelas recentes regulações sobre o tema.

A publicação também mostrou que 64% das empresas possuem um conselho fiscal instalado, mantendo-se estável em comparação ao ano passado, 43% das companhias contam com membros indicados por acionistas minoritários, um ponto percentual a mais em relação à edição de 2023.

“O conselho fiscal é um órgão independente que, segundo a Lei das S.A., deve estar previsto no estatuto social das sociedades anônimas para ser instalado a pedido dos acionistas. Já a Lei das Estatais determina que as empresas estatais e de economia mista tenham um conselho fiscal permanente”, explica a Líder do Board Leadership Center Brasil e sócia-diretora de Markets da KPMG no Brasil, Fernanda Allegretti.

Os dados para este estudo foram coletados dos formulários de referência de 278 companhias abertas no Brasil, na última edição eram 282. Todas as empresas listadas nos segmentos diferenciados de governança corporativa da B3: novo mercado, nível 1 e nível 2; empresas cujas receitas líquidas estão entre as 50 maiores do segmento básico, excluindo as companhias da categoria B e as empresas em recuperação judicial.

Nesta edição, o novo mercado é composto por 185 companhias, sendo 4 a menos do que no ano anterior; o nível 2 por 20, mesmo número do estudo anterior; o nível 1 por 23, mesmo número da edição passada e o básico por 50 empresas.

Fonte: Diário do Comércio