O Sped também esclarece o seguinte sobre o preenchimento do Campo 10 do Registro 0010: TIP_ESC_PRE (Escrituração) da ECF:
– Lucro Real: Sempre preencher "C", pois todas as pessoas jurídicas tributadas pelolucro real estão obrigadas a entregar a ECD.
– Lucro Presumido: Preencher "L", quando utilizado livro caixa ou não obrigada a entrega da ECD e não deseja recuperar os dados da ECD (que pode ter sido entregue facultativamente) na ECF.
– Lucro Presumido: Preencher "C", quando estiver obrigada a entrega da ECD ou não obrigada à ECD e deseja recuperar os dados da ECD (que pode ter sido entregue facultativamente) na ECF.
– Imunes/Isentas: Preencher "L", quando não estiver obrigada a entrega da ECD e não deseja recuperar os dados da ECD (que pode ter sido entregue facultativamente) na ECF.
– Imunes/Isentas: Preencher "C", quando estiver obrigada a entrega da ECD ou não obrigada à ECD e deseja recuperar os dados da ECD (que pode ter sido entregue facultativamente) na ECF.
Fonte: Sped