A Receita Federal (RFB), com base no cruzamento de informações de cooperativas, empresas privadas de recebimento de grãos e frigoríficos localizados em todo o país, constatou que inúmeros contribuintes tiveram movimentações agrícolas nos anos base 2017 à 2019 e não apresentaram suas respectivas Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física.

Diante dos fatos, o SESCAP-LDR, representado pelo diretor, Júnior Mafra, participou de uma reunião na Sociedade Rural do Paraná com a Receita Federal sobre a Fiscalização de Conformidade Setorial que já está acontecendo no primeiro momento com a finalidade de alertar os contribuintes, em especial os produtores rurais, em relação a eventuais problemas com a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF).

De acordo com a Receita Federal, foi feita uma análise nas informações coletadas a partir das notas fiscais e foi constatado que um grande número de contribuintes não apresentou a Declaração de Imposto de Renda. Com essa forma de trabalho, a Receita Federal do Brasil está proporcionando ao contribuinte a oportunidade de regularização de sua situação, evitando, assim, multas de ofício. Lembrando que, caso o contribuinte tenha imposto a recolher, sofrerá apenas a penalidade de multa de mora mais correções.

Aqueles que receberem o comunicado da RFB, bem como os que perceberem que estão em falta com o cumprimento desta, devem, de forma urgente, procurar os serviços de um Empresário Contábil para resolver a situação, conforme a legislação.

Segundo o delegado da Receita Federal em Londrina, Reginaldo Cézar Cardoso, neste primeiro momento só estão sendo notificados os 500 maiores contribuintes em relação a sua movimentação, mas mesmo os que não forem notificados estão sendo monitorados.

Na ocasião, o delegado ressaltou que os produtores rurais que receberem o aviso deverão dar andamento ao procedimento de forma on-line, tendo em vista que devido a pandemia o atendimento presencial na sede da Receita Federal está restrito.

O SESCAP-LDR reforça a ocorrência desta fiscalização e alerta, também, os Empresários Contábeis, principalmente os que atendem produtores rurais para que informem seus respectivos clientes sobre a fiscalização e orientem, no caso daqueles que se encontram com pendências ou forneceram informações inconsistentes, para que resolvam a pendência de maneira urgente.