Sem correção desde 2015, a tabela do IR (Imposto de Renda Pessoa Física) poderá ser corrigida em 2020. O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a atualizá-la “no mínimo” com a inflação.

A defasagem na tabela do IR chega a 95,46%, segundo estudo do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal). O levantamento foi feito com base na diferença entre a inflação oficial pelo INPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da tabela no mesmo período.

Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, foi corrigida em 109,63%. O IPCA acumulado, no entanto, está em 309,74%. De acordo com o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem.

O diretor do Sindifisco Nacional, Luiz Benedito, lembra que na época da implantação do Plano Real (1996) o limite de isenção do IR era equivalente a nove salários-mínimos (R$ 900,00). Hoje, a isenção não chega a dois salários-mínimos (R$ 1.903,98). “Quando o governo reajusta com a inflação ele não dá nenhum presente. Corrigir a tabela evita distorções”, afirma Benedito.

A previsão é de inflação de 4,04%, o que significaria uma diferença nominal entre as faixas de contribuição de R$ 5,77 a R$ 32,12 de dedução.

O presidente do Sescap (Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região), Marcelo Esquiante, explicou que a correção da tabela em 2020 só trará reflexos na declaração do IR de 2021. “Para surtir efeito imediato o governo precisa corrigir a tabela mensal. Se corrigir em 2020 só vai surtir efeito em 2021”, disse. É pela tabela mensal que o imposto é recolhido na folha de pagamento.

Esquiante comentou que se a inflação estivesse sendo aplicada ele teria vários clientes que deixariam de descontar imposto de renda. “Tive casos de pessoas que não estariam obrigadas a declarar IR, mas qualquer aumento que a empresa deu já gerou imposto de renda”, afirmou. O acumulado do INPCA dos últimos três anos foi de 13,53%.

O economista José Guilherme da Silva Vieira, professor do Departamento de Economia da UFPR (Universidade Federal do Paraná), não acredita que o governo realmente faça a correção da tabela.

“Foi um pedido para o ministro. Se isso vai acontecer mesmo ninguém sabe. O ministro Paulo Guedes está sendo duro com as finanças, fazendo cortes”, comentou. De acordo com o professor, o reajuste pela inflação não terá um impacto tão grande como teria se houvesse uma correção histórica.

Fonte: Folha de Londrina/Por: Aline Machado Parodi - Grupo Folha