O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) deve ser lido na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da próxima terça-feira, 13. Os votos em separado a serem apresentados pela oposição também devem ser lidos nesta data.

Na última reunião da Comissão, que aconteceu nesta quinta-feira (08), os parlamentares fizeram acordo sobre a tramitação e o calendário de votações do projeto nas comissões. De acordo com o cronograma, a votação do texto na CAS deve ocorrer no dia 20 de junho. No dia seguinte, quarta-feira (21), a matéria será lida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), assim como os prováveis textos alternativos da oposição. A votação na CCJ está agendada para a reunião do dia 28 de junho. A partir daí, a matéria seguirá para análise do plenário do Senado.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que a matéria será pautada no plenário tão logo seja aprovada nas comissões. “O Congresso vai funcionar, pelo menos, até o dia 14 de julho. Nós temos prazo até lá. Essa matéria tem que tramitar, tem que ser debatida, discutida”, disse o senador, ao completar, “a matéria, passada nas três comissões, vem para o plenário e, assim como eu já disse, não tem motivo para eu não pautá-la de imediato. A minha responsabilidade com o país é pautar essa matéria”, concluiu.

Cronograma de votação nas Comissões:

- 13/06: leitura do relatório do senador Ricardo Ferraço e dos votos em separado a serem apresentados na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

- 20/06: votação do texto na CAS

- 21/06: leitura na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

- 28/06: votação na CCJ

- Plenário

Fonte: Fenacon