Visando melhorar os fluxos referentes aos processos de emissão de alvarás de funcionamento, envolvendo o Município de Londrina e as empresas locais atendidas, a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) realizou uma reunião com profissionais do SESCAP-LDR – Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região. O encontro, ocorrido na última sexta-feira (7), no auditório da Prefeitura, foi promovido para dialogar sobre novos trabalhos técnicos de troca de informações com o intuito de aprimorar e acelerar a parametrização, sistematização e liberação dos alvarás solicitados ao Executivo para abertura de empresas.

O secretário municipal de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez, recebeu o diretor-presidente da entidade, Euclides Nandes Correia. E participaram também representantes das duas partes, entre diretores do SESCAP-LDRe servidores municipais, incluindo a diretora de Fiscalização de Atividades Econômicas, da SMF, Lilian Lucy dos Santos, e o vice-presidente do sindicato, Marcos Ferreira.

Segundo Perez, titular da Fazenda, a intenção da atividade, que deverá ter novas rodadas, foi identificar e compilar pontos deficitários que possam ser corrigidos nesse momento, além de estreitar o intercâmbio entre o poder público municipal e as empresas. “Todos nós, aqui, queremos avançar e acelerar. E, de forma articulada, fica mais fácil. As cobranças e críticas são direito de qualquer segmento da sociedade, isso é parte importante da democracia, e nós buscamos atuar para dirimir os principais gargalos, sempre com cautela, cuidado e responsabilidade legal, respeitando as questões urbanísticas e outras. Os pilares desse trabalho para evolução do sistema atual envolvem tecnologia, processos e legislação”, ressaltou.

Conforme informou o secretário de Fazenda, quando a atual gestão assumiu, eram cerca de 10 mil processos de alvarás pendentes, e hoje são 2,5 mil, aproximadamente. “Ainda estamos longe do ideal, mas evoluindo e buscando melhorar em várias frentes. Estamos sempre abertos ao diálogo e nos colocamos à disposição do Sescap-LDR para corrigir as falhas existentes e orientá-los quanto ao preenchimento de formulários e documentos ligados à emissão de alvarás, por exemplo”, frisou.

Para Perez, é necessário debater tecnicamente, receber sugestões e críticas, buscando caminhos viáveis de soluções. “Nessa gestão, a Prefeitura teve avanços importantes nos últimos anos, quanto à simplificação e desburocratização de processos para abertura de empresas, como por exemplo a dispensa de alvará de funcionamento para as empresas de baixo risco, entre outras ações. No entanto, sabemos que há muito o que melhorar, já que ainda contamos com um sistema de emissão de alvarás de licença que necessita de modernizações tecnológicas. E também existem dificuldades e entraves atuais envolvendo a legislação, quando precisamos aguardar mudanças legislativas que estão em fase de aprovação para tornar mais ágil este procedimento. Estão nessa esteira as leis complementares ao Plano diretor, em fase de revisão e protocolos”, citou.

O diretor-presidente do SESCAP-LDR, Euclides Nandes Correia, afirmou que é preciso tornar o sistema de emissão do Município mais ágil, diminuir os indeferimentos nos alvarás, e garantiu que o órgão quer colaborar nesse fluxo de troca e aprimoramento. “Sabemos que muitas das questões técnicas e de processos, além da estrutura tecnológica da Prefeitura, também passam por aspectos legislativos, como as leis do Plano Diretor (Código de Postura, Código de Obras, Uso e Ocupação do Solo) e outras. Enquanto mudanças não saem nesse sentido, é necessário termos um trabalho conjunto positivo, em sintonia, atuar em cima dos problemas que podem ser reduzidos. Esse momento de expandir os diálogos, para além de exigências por investimentos, é uma oportunidade de conversarmos e trocarmos conhecimentos técnicos para melhorar as ferramentas existentes”, enfatizou.

Uma das ideias para ampliar a aproximação entre a Prefeitura e oSESCAP-LDR, como apresentou na reunião a diretora de Fiscalização de Atividades Econômicas, da SMF, Lilian Lucy dos Santos, são treinamentos práticos focados em conceitos e preenchimento de formulários para trâmite eletrônico de documentos de alvarás. “É claro que este é apenas um dos pontos que iremos trabalhar nesse levantamento e trabalho articulado, mas ainda existem erros nos envios e registros de informações, por diferentes motivos. Por isso, a Fazenda quer disponibilizar um espaço na sede da Prefeitura para que possamos fazer atividades com grupos dos escritórios das empresas, no computador, trabalhando em cima de situações reais para aprimorar essa parte, que é fundamental na tramitação dos processos e trará ganhos para quem emite e quem solicita os alvarás”, comentou.

Fonte: Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina