O Programa de Reabilitação Profissional do INSS tem feito parceria com as empresas de Londrina e região, com o intuito de atingirmos a Lei 8.213/91 - Lei de Cotas para Pessoas com deficiência e reabilitados do INSS.
Vale ressaltar, que o Programa de Reabilitação não encaminha as pessoas já reabilitadas e prontas para a solução das cotas, pois trabalhamos com segurados do INSS em processo de reabilitação que, ao término do Programa, após receberem o certificado de reabilitação são consideradas reabilitadas e passam a fazer parte, então, da Lei de Cotas, quando contratados por empresas.
A parceria vem acontecendo da seguinte maneira: a empresa oferta a vaga para PCD ou reabilitados. A Equipe de Reabilitação faz uma análise do segurado entre a vaga ofertada e a restrição física apresentada. A Equipe é composta por um médico perito e um profissional de referência, com formação em serviço social, fisioterapia, psicologia, entre outros.
Após feita essa análise e existindo a compatibilidade física, o segurado é encaminhado para a empresa parceira para início do treinamento. A fase do treinamento pode variar entre 15 ou até mesmo 30 dias ou mais, a depender do tratado entre empresa e INSS. Nesse período de treinamento, o segurado é de total responsabilidade do INSS (o segurado recebe auxílio-doença, auxílio-transporte e alimentação) não restando à empresa nenhum encargo. O treinamento, também, não faz com que gere vínculo trabalhista com a empresa. Faz um acordo de cooperação técnica em que formaliza-se que não existe vínculo entre empresa e segurado e que toda e qualquer responsabilidade compete ao INSS.
Findado os dias de treinamento previamente acordado, o segurado encerra o Programa de Reabilitação e recebe o certificado de conclusão do Programa passando, então, a ser um reabilitado.
Fica a cargo da empresa a opção de contratar ou não o segurado que esteve em treinamento. Caso opte por contratá-lo, por ser um reabilitado, passa a fazer parte da Lei de Cotas.
Dessa forma, havendo tal parceria, o INSS consegue dar agilidade no processo de reabilitação e as empresas, caso contratem o segurado ao encerrarem o Programa, podem contar com um funcionário já com experiência na área e fazendo parte da Lei de Cotas.
Podemos marcar um dia para nos reunirmos exclusivamente com as empresas que indicar. Abaixo segue o contato.
Kelen Clemente
Analista do Seguro Social - Assistente Social
RT - Responsável Técnica de Reabilitação Profissional - GEX Londrina
Tel.: (43) 4009 3134 / VOIP 3043 3134 / Celular: (43) 9672-3262