Saúde e segurança do Trabalhador no E-social

Programa:

Eventos relacionados a SST - Segurança e Saúde do Trabalho do programa e-Social

S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho

S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

- Prazos

- CAT inicial

- CAT de Reabertura

- CAT de Óbito

S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO)

- Informações do Médico Responsável:

– PIS/NIT: Cadastro válido.

– CRM: Inscrição do médico no conselho, com a sigla do estado de expedição.

– CNES: Código da unidade de atendimento médico no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde.

- Informações do ASO:

– Preenchimento do CPF e PIS do trabalhador.

– Data do ASO.

– Tipo do ASO (adm, per, dem, RT, MF).

– Resultado do ASO (Apto ou Inapto).

– Data do exame realizado: Data igual ou anterior à data do ASO.

– Código do exame: Tabela 27

– Matrícula do empregado para o eSocial.

S-2221 Exame Toxicológico para motorista profissional

S-2230 - Afastamentos

-Afastamento por incapacidade: preenchimento no eSocial

- Lei nº 13.135/15 - pagamento de benefícios previdenciários

- atestados médicos - requisitos de validade  e ordem preferencial

- afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID)

- avaliação de nexo técnico: conversão de B31 em B91

- pedido de prorrogação, pedido de reconsideração e reabertura do benefício

- análise dos eventos S-2200, S-2220, S-2230, e tabelas correlatas

- treinamentos e capacitações - evento S-2245

S - 2240 Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

- Riscos ocupacionais e das condições ambientais no trabalho

- mapeamento ambiental: fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no trabalho

- tabela de ambientes do trabalho (arquivo S-1060)

- exposição eventual, intermitente ou permanente

- LTCAT, PPRA e PCMSO: (EPC/EPI)

- fatores de risco

-Insalubridade e periculosidade x aposentadoria especial

- adicionais de insalubridade e periculosidade: bases de cálculo, percentuais e proporcionalidade

- integração na remuneração e possibilidade de supressão

- aposentadoria especial: enquadramento, cálculo, conversão e permanência na atividade

- alíquotas de risco (GIIL-RAT) e a contribuição adicional: IN RFB 1.453/2014

- Comprovação dos riscos, PPP em meio digital e o eSocial

Novas tabelas abordagens superficiais

- tabela 23 - fatores de riscos do meio ambiente do trabalho

- tabela 24 - codificação de acidente de trabalho

- tabela 27 - procedimentos diagnósticos

- tabela 28 - atividades periculosas, insalubres e/ou especiais

- tabela 29 - treinamentos, capacitações e exercícios simulados

- tabela 30 - programas, planos e documentos

Professora: Vania Massambani – Advogada, pós graduada em Direito do Trabalho, pós graduação também em Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela UEPG e doutoranda pela Universidade Católica de santa Fé na Argentina, consultora nas áreas trabalhista, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas