Data
Horário
Carga Horária
Local
profissionais de todos os níveis que atuam direta ou indiretamente nas relações de trabalho, saúde e segurança do trabalho, administração, contabilidade, departamento de pessoal, recursos humanos, jurídico e tecnologia da informação e comunicação. Estudantes e demais interessados.
Proporcionar aos participantes informações de gerenciamento e controle financeiro, auxiliando na organização do caixa.
Associados- R$120,00 / Estudantes -R$150,00 / Representados - R$220,00 / Outros -R$300,00
1. Recrutamento e Seleção, procedimentos burocráticos pré-admissionais e admissionais.
Divulgado versus celebrado, consequências. Legislação, CTPS, CBO, documentos, prazos,
exames. Guarda de documentos, prazos. Jurisprudência.
2. Contrato individual de trabalho. Vínculo empregatício. Contrato por prazo determinado e
indeterminado, contrato de experiência. Legislação, características, alteração contratual, jus
variandi do empregador, termo aditivo do contrato. Convenção e Acordo coletivo de trabalho,
horário e jornada de trabalho, descanso semanal remunerado, acordo de compensação de
horas e acordo de prorrogação de horas. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho,
características e efeitos. Todos os reflexos trazidos pela Reforma Trabalhista.
3. Folha de pagamento. Salário e remuneração, salário in natura, ajuda de custo, adicional de
transferência, descontos legais, FGTS, benefícios previdenciários, hora-extra, horas de
sobreaviso, adicionais. Efeitos da suspensão e da interrupção na folha de pagamento. Férias e
13° salário, legislação, proporcionalidade, procedimentos e jurisprudência. Análise jurídica da tabela de rubricas da folha de pagamento para o eSocial, com as alterações da Reforma
Trabalhista.
4. Cessação do contrato de trabalho. Extinção e rescisão do contrato (rescisão por acordo),
indenizações, descontos, homologação no sindicato após a Reforma Trabalhista, empregado
aprendiz – requisitos de validade, prazos, procedimentos e legislação. Restrição quanto às
estabilidades e garantias provisórias. Aviso prévio trabalhado e indenizado, contagem do
prazo, indenização adicional do mês que antecede a data-base sindical. Comentários à justa
causa, atualizado com as alterações da Reforma Trabalhista.
5. Impactos do eSocial. Como gerir estrategicamente sua implantação e quais os reflexos
trazidos pela Reforma Trabalhista de forma prática. Como criar o Comitê Interno de
Implantação do eSocial e sua missão. Como se tornar o consultor interno de departamento de
pessoal.
Instrutor:Taylan Alves
