Reforma Trabalhista

Conteúdo:

- Nova forma do Banco de Horas;

- Tempo à disposição do empregador;

- Trabalho em regime de tempo parcial;

- Regime 12 x 36;

- Intervalo intrajornada;

- Teletrabalho (em domicílio);

- Fracionamento de férias;

- Valores de dano moral;

- Gestante e Lactante - e insalubridade;

- Vínculo de emprego e autônomo;

- Trabalho intermitente;

- Flexibilização de direitos de cargos com altos salários;

- Uniforme;

- Parcelas que não integram verbas trabalhistas e contribuição previdenciária;

- Equiparação salarial;

- Novos valores de multas;

- Desnecessidade de homologação da rescisão;

- Rescisão contratual por acordo;

- Representação dos empregados por comissão;

- Extinção da obrigatoriedade de pagamento da contribuição sindical;

- Aplicação e interpretação de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho;

- Terceirização;

- Alterações relevantes no Processo do Trabalho.

PALESTRANTE: Dr. Paulo de Tarso
Advogado trabalhista desde 1994. Conselheiro da OAB/PR – Subseção Londrina (gestões 2010/2012 e 2013/2015). Membro do Núcleo da Justiça do Trabalho da OAB/PR – Subseção Londrina. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina. Professor em curso preparatório para concurso da área jurídico-trabalhista. Autor de artigo publicado na Revista LTr (sobre o Depósito Recursal). Colaborador do jornal Folha de Londrina (coluna “Seu Direito”).