Público Alvo
Contadores, Técnicos Contábeis, Administradores, Estudantes, Consultores, e profissionais envolvidos nas rotinas de pessoal
Contadores, Técnicos Contábeis, Administradores, Estudantes, Consultores, e profissionais envolvidos nas rotinas de pessoal
A Reforma Trabalhista foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13/07/2017 através da Lei 13.467/2017, e mudará por completo o cenário das relações do trabalho entre empregadores e empregados (Terceirização, Trabalho Temporário, Trabalho Intermitente, Teletrabalho (home oficce), Convenção Coletiva com força de lei, Representação dos Trabalhadores), sendo que muitas dúvidas surgirão com a reformulação da CLT. O objetivo desse treinamento é capacitar os participantes de forma prática.
Associados R$ 120,00 - Estudantes R$ 150,00 - Filiados R$ 220,00 e Demais R$ 300,00
- Contrato de Trabalho a tempo parcial
- Ampliação da jornada de trabalho
- Possibilidade de realização de horas extras
- Contrato de Trabalho Temporário
- Alteração no prazo do contrato
- Direito trabalhistas iguais com empregados CLT.
- Contribuição Sindical
- A extinção da obrigatoriedade
- Convenção Coletiva
- Os pontos que podem ser negociados entre empregadores e empregados, e que prevalecerão sobre a legislação trabalhista
- Proibição de alteração das Normas de Medicina e Segurança do Trabalho
- Os acordos de livre negociação para os empregados nível superior
- Prazo de validade das normas coletivas
- Danos Morais
- O limite para alguns tipos de indenização
- Jornada de Trabalho
- Banco de Horas – novas regras
- Possibilidade de trabalho de até 12 horas diárias
- Flexibilização da jornada e salário
- Tempo a disposição do empregador – novas regras
- Registro da jornada
- Horas in itinere – alteração
- Intervalo Intrajornada
- Limite mínimo de 30 minutos
- Férias
- Mudanças no abono pecuniário
- Parcelamento das férias
- Personalidade Jurídica
- Requisitos para sua desconstituição
- Plano de Cargos e Salários
- Necessidade de registro
- Possibilidade de alteração
- Multas Trabalhistas
- Os novos valores para a falta de registro.
- Teletrabalho (home-office)
- Regulamentação do trabalho em casa
- Terceirização
- A quarentena para recontratação do empregado com PJ
- Os direitos do trabalhador terceirizado
- Trabalho Intermitente (por período)
- Requisitos legais para a sua caracterização
- Trabalho da Gestante
- Nova regra para o trabalho insalubre
- Reclamatórias Trabalhistas
- Obrigatoriedade do trabalhador comparecer na audiência
- Pagamento das perícias
- Litigância de má fé - penalidades
- Prazo para a extinção processual
- Remuneração
- Produtividade – forma de pagamento
- Integração ao salário
- Representação dos Trabalhadores
- Regulamentação do artigo 11 da Constituição Federal
- Eleição, mandato e estabilidade
- Composição dos membros
- Rescisão Contratual
- Homologação – direto na empresa