Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017 - 2ª turma

CONTEUDO PROGRAMÁTICO

- Contrato de Trabalho a tempo parcial

- Ampliação da jornada de trabalho

- Possibilidade de realização de horas extras

- Contrato de Trabalho Temporário

- Alteração no prazo do contrato

- Direito trabalhistas iguais com empregados CLT.

- Contribuição Sindical

- A extinção da obrigatoriedade

- Convenção Coletiva

- Os pontos que podem ser negociados entre empregadores e empregados, e que prevalecerão sobre a legislação trabalhista

- Proibição de alteração das Normas de Medicina e Segurança do Trabalho

- Os acordos de livre negociação para os empregados nível superior

- Prazo de validade das normas coletivas

- Danos Morais

- O limite para alguns tipos de indenização

- Jornada de Trabalho

- Banco de Horas – novas regras

- Possibilidade de trabalho de até 12 horas diárias

- Flexibilização da jornada e salário

- Tempo a disposição do empregador – novas regras

- Registro da jornada

- Horas in itinere – alteração

- Intervalo Intrajornada

- Limite mínimo de 30 minutos

- Férias

- Mudanças no abono pecuniário

- Parcelamento das férias

- Personalidade Jurídica

- Requisitos para sua desconstituição

- Plano de Cargos e Salários

- Necessidade de registro

- Possibilidade de alteração

- Multas Trabalhistas

- Os novos valores para a falta de registro.

- Teletrabalho (home-office)

- Regulamentação do trabalho em casa

- Terceirização

- A quarentena para recontratação do empregado com PJ

- Os direitos do trabalhador terceirizado

- Trabalho Intermitente (por período)

- Requisitos legais para a sua caracterização

- Trabalho da Gestante

- Nova regra para o trabalho insalubre

- Reclamatórias Trabalhistas

- Obrigatoriedade do trabalhador comparecer na audiência

- Pagamento das perícias

- Litigância de má fé - penalidades

- Prazo para a extinção processual

- Remuneração

- Produtividade – forma de pagamento

- Integração ao salário

- Representação dos Trabalhadores

- Regulamentação do artigo 11 da Constituição Federal

- Eleição, mandato e estabilidade

- Composição dos membros

- Rescisão Contratual

- Homologação – direto na empresa

Facilitador: JOSE ALFREDO DO PRADO JUNIOR

Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos.

Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos.