PRESENCIAL - RECICLAGEM: FÉRIAS E 13º SALÁRIO - PRÁTICA E PROCEDIMENTOS PARA O FINAL DE ANO

PROGRAMAÇÃO

Assuntos Necessários

• Diferença entre Salário Efetivo e Remuneração

• Médias de Horas extras, comissões, tarefeiros e seus reflexos em cálculos de férias, 13º e aviso prévio

• Divisor mensal e suas implicações: 28,29,30 ou 31?

• Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

1. Doença, Acidente

2. Serviço Militar

3. Licença Maternidade

4. Outros

Décimo Terceiro Salário

• Quem tem direito ao 13º Salário?

• Décimo Terceiro Integral e Proporcional

• Reflexos dos Adicionais variáveis no 13º (horas extras, comissões, entre outros)

• 1ª Parcela: Pagamento e Descontos permitidos

• 2ª Parcela: Pagamento e Descontos Permitidos

• Incidências de INSS, IRRF, FGTS

• Faltas ao serviço e implicação no cálculo do 13º salário

• Afastamentos por doença ou acidente e reflexos no 13º Salário

• Possibilidade de Pagamento em Parcela Única

• Pagamento por ocasião da Rescisão Contratual: Salários mistos

• Pagamento por ocasião das férias

• Informação no eSocial, DCTFWeb e recolhimento de DARF: Formas e prazos

• Licença Maternidade e pagamento de 13º salário

• Penalidades

• Cálculos 13º: 1ª e 2ª Parcelas. Rescisão

• Cálculos com Variáveis: Proporcional e Integral

Férias

• A quem são devidas férias:

1. Empregado, aprendizes, menores de idade

2. Empregado doméstico

3. E os PJ? MEIs?

• Período Aquisitivo

• Período Concessivo

• Férias Individuais

• Férias Coletivas:

1. Diferenças básicas
               Empregado com menos de um ano de empresa

2. Empregado com mais de um ano de empresa

3. Comunicação aos trabalhadores e sindicatos: Legislação e ACT ou CCT existentes

4. Prazo de Pagamento        

5. Abono Pecuniário

• Afastamentos por doença ou acidente e seus reflexos nas férias

• Membros da mesma família

• Férias de aprendizes, menores de idade

• Observância aos ACT e CCT

• Início do gozo de férias

• Data de Pagamento

• Salário variável e reflexo no cálculo (horas extras, comissões, entre outros)

• Informações no eSocial, em DCTFWeb e recolhimento em DARF

• Interrupção de Férias: Hipóteses legais

• Reflexo de faltas no direito às férias

• Abono Pecuniário

• Férias e o período da pandemia: Antecipações

• Férias proporcionais devidas na rescisão contratual 

• Férias proporcionais na rescisão: Justa Causa

• Fracionamento de férias

• Trabalho durante o período de férias: Consequências

• Cursos e Treinamentos no período de férias: Consequências

• Comunicação com os trabalhadores no período de férias: Whatsapp e outros

• Incidências de INSS, IRRF, FGTS

• Requerimento de 13º salário por ocasião das férias: prazo

• Penalidades

• Dúvidas gerais

• Cálculo de férias dentro do mês e em meses subsequentes

Trazer calculadora simples

BIBLIOGRAFIA:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4090.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4749.htm#:~:text=Art.,(Vetado).

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.854-de-10-de-novembro-de-2021-359085615

Currículo resumido: Christina Pila

• Advogada atuante.

• Assessora jurídica. Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal, SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas, Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos. Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em In Company Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais Abertos ou para empresas públicas e privadas, ONGs, Sindicatos, Federações, Confederações. órgãos de classe.

• Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina- PR (1994/1998)

• Especialista em:  Direito e Processo Civil; Direito e Processo do Trabalho; Gestão de Pessoas; Previdência Social e Direito Digital

• Autora do Livro "Benefícios da Previdência Social" – Ed. Síntese, 2001 (edição esgotada)

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