Programa:
- Introdução do eSocial e EFD-Reinf – regras e cronograma
- DCTFweb – Conceito e cronograma de implantação
- Tipos de DCTFweb – Mensal, Anual, Diária e Sem movimento
- Quais contribuições serão declaradas na nova obrigação
- Geração das guias de recolhimento (DARF)
- Dedução de salário família e salário maternidade
- Obras de construção civil – recolhimento vinculado ao CNO
- Empresas sem movimento
- Prazo de envio
- Multas pela falta da entrega ou informações incorretas
- Informações do eSocial que serão lidas pela DCTFweb:
- Folha de pagamento – classificação das rubricas da folha de pagamento e a apuração pela DCTFweb
- Fim da GFIP/SEFIP – transição com o eSocial e a DCTFWeb
- Produtor Rural Pessoa física – informações das contribuições previdenciárias
- Fechamento e reabertura da folha do eSocial e os efeitos na DCTFweb
- Informações de pagamentos a autônomos – atenção ao fato gerador
- Informações da EFD-Reinf que serão lidas pela DCTFweb:
- Retenções de INSS nas notas fiscais – prazo de envio e o fato gerador – Como será gerada a guia com os valores das retenções dos prestadores de serviço
- Desoneração da folha de pagamento - como será a informação e quando a empresa não precisará mais fazer o bloco “P” da EFD – Contribuições. Novas regras da Lei nº 13.670/2018 e Nota Técnica 7/2018.
- Produtor Rural pessoa jurídica e indústria informações que serão enviadas na DCFTweb – Atenção as mudanças trazidas pela Lei nº 13.606/2018 – Novas alíquotas e opção de recolhimento.
- Clubes de futebol, Patrocinadores e organizadores de eventos esportivos
Professora: Vania Massambani – Advogada, pós graduada em Direito do Trabalho, pós graduação também em Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela UEPG e doutoranda pela Universidade Católica de santa Fé na Argentina, consultora nas áreas trabalhista, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas