Encargos Trabalhistas e Previdenciários na Prática

Encargos da Folha de Pagamento - conceitos

- Legislação aplicável

- FGTS - legislação

- Previdência Social - Segurados

- Ênfase na Tabela de incidências com reflexos na tabela 3 do ESocial

- Descontos dos empregados

- Contribuintes individuais

- Pro labore

- Microempreendedor Individual - MEI

- Previdência Social - Patronal (empresa)

- Regimes de tributação

- Fator acidentário de prevenção

- Risco Ambiental do Trabalho

- RAT - Agentes nocivos

- Comercialização de Produção

- Retenção Lei 9711/98

- Salário Família e Maternidade

- Compensações

- Outras entidades (terceiros)

- Desoneração da Folha de Pagamento

- Contribuição Sindical Patronal

Demais encargos

- Atestados médicos

- Auxílio Doença Acidentário

- Cálculo de férias

- 13 salário

Professora: Vania Massambani – Advogada, pós graduada em Direito do Trabalho, pós graduação também em Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela UEPG e doutoranda pela Universidade Católica de santa Fé na Argentina, consultora nas áreas trabalhista, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas.