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Indicado para todos os profissionais de todos os níveis que atuam direta ou indiretamente nas relações de trabalho, terceirização de mão-de-obra, processamento da folha de pagamento, saúde e segurança do trabalho. Além de estudantes e demais interessados no tema.
O curso visa a promoção, desenvolvimento e capacitação das competências fundamentais e estratégicas dos participantes, a partir de um conteúdo programático minuciosamente preparado para melhor entendimento do tema.
120,00
Conteúdo
1. Estrutura e noções da Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho;
2. Fontes e dispositivos legais que regulamentam as atividades;
3. Apresentação da documentação técnica do eSocial (manual de orientação, leiautes, tabelas, incorporação das Notas de Documentação Evolutiva – NDE I e II);
4. Acesso ao eSocial, gestão dos arquivos de Saúde e Segurança do Trabalho, possibilidades e procedimentos (especialmente SESMT integrado e terceirizado);
5. Estudo individualizado por evento (e seus reflexos em SST):
5.1 S-1010 – Tabela de Rubricas;
5.2 S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos;
5.3 S-1040 – Tabela de Funções e Cargos em Comissão;
5.4 S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho; (criação de GHE, diferença de ambiente, centro de custo e departamento)
5.5 S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador;
5.6 S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início;
5.7 S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho;
5.8 S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
5.9 S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
5.10 S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional;
5.11 S-2230 – Afastamento Temporário;
5.12 S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco;
5.13 S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações;
6. Nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEP, condições e consequências;
7. Gestão da SST na terceirização da mão-de-obra;
8. Reflexos das informações de SST na folha de pagamento, amarrações;
9. Gestão da transferência de empregados, requisitos e prazos;
10. Obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho extintas ou modificadas com o eSocial;
11. Comentários sobre pontos polêmicos, divergentes ou não previstos na legislação;
12. Nota técnica 12/2019 de março de 2019;
13. Ambiente de produção restrita (pré-produção) e oficial (produção);
14. Multas e penalidades.
15. Estudos de caso e exercícios simulados.
Palestrante: Taylan Alves
Administrador, advogado, consultor e professor. Especialista em implantação do eSocial, rotinas trabalhistas, gestão estratégica de negócios e advocacia trabalhista, com aperfeiçoamento em consultoria e empreendedorismo pela Rotterdam University (Holanda).
