E-Social versão atualizada - Implantação em todas as suas Fases

Programa

1 - Do sistema eSocial - introdução 
- fundamentos e conceito legal
- objetivos 
- eventos iniciais, eventos de tabelas, eventos periódicos, eventos não periódicos
- tipos de arquivos do eSocial
- forma de transmissão dos arquivos - sequencia lógica para qualificação e validação 
- prazos de transmissão dos arquivos
- Identificadores - empregadores/trabalhadores
 

2 - Tipos de arquivos
- arquivos de eventos iniciais: informações do empregados
- arquivos de tabelas:
- arquivos de eventos não periódicos
- arquivos de eventos periódicos
 

3 - Resultado das obrigações acessórias 
- livro/ficha de registro de empregado
- folha de pagamento
- CAGED; RAIS; DIRF; MANAD E GFIP/SEFIP
- Comunicação de acidente de trabalho (CAT)
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
 

4 - Estudo dos principais arquivos digitais com suas informações do leiaute
- S-1000 - informações do empregador/contribuinte
- S-1005 - tabela de estabelecimento e obras de construção civil 
- S-1010 - tabela de rubricas 
- S-1020 - tabela de lotações tributárias 
- S-1030 - tabela de cargos/empregos públicos 
- S-1040 - tabela de funções/cargos em comissão
- S-1050 - tabela de horários/turnos de trabalho 
- S-1060 - tabela de ambientes de trabalho 
- S-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais
- S-1080 - tabela de operadores portuários 
- S-1200 - remuneração do trabalhador 
- S-1210 - pagamentos de rendimentos do trabalho
- S-1220 - pagamentos a beneficiários não identificados
- S-1250 - aquisição de produção rural
- S-1260 - comercialização da produção rural pessoa física 
- S-1270 - contratação de trabalhadores avulsos não portuários 
- S-1280 - informações complementares aos eventos periódicos
- S-1298 - reabertura dos eventos periódicos 
- S-1299 - fechamento dos eventos periódicos 
- S-1300 - contribuição sindical patronal 
- S-2190 - admissão de trabalhador – registro preliminar 
- S-2200 - admissão de trabalhador
- S-2205 - alteração de dados cadastrais do trabalhador
- S-2206 - alteração de contrato de trabalho 
- S-2210 - comunicação de acidente de trabalho 
- S-2220 - monitoramento da saúde do trabalhador
- S-2230 - afastamento temporário 
- S-2240 - condições ambientais do trabalho – fatores de risco 
- S-2241 - insalubridade/periculosidade/aposentadoria especial
- S-2250 - aviso prévio 
- S-2298 - reintegração
- S-2299 - desligamento
- S-2300 - trabalhador sem vínculo – início 
- S-2305 - trabalhador sem vínculo - alteração contratual 
- S-2399 - trabalhador sem vínculo – término
 

5 - Abordagem geral das tabelas do eSocial
- tabela 3 – natureza das rubricas da folha de pagamento
- tabela 9 – tipos de arquivos do eSocial
- tabela 18 - motivos de afastamento
- tabela 19 - motivos de desligamento
 

6 - Reflexos nas rotinas dos operadores

7 – Prazos dos envios dos arquivos

8 – Fazes de entrada em vigor

Vania Massambani

Advogada, Pós-graduada em Direito Previdenciário e Mestranda em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professora da Pós-graduação em Direito Previdenciário do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba e da Ematra. Autora de obras jurídicas.