E-Social – Pontos relevantes da versão que entra em vigor a partir janeiro de 2018

1 - Do sistema eSocial - introdução

- fundamentos e conceito legal

- objetivos

- eventos iniciais, eventos de tabelas, eventos periódicos, eventos não periódicos

- cronograma oficial e oficioso

- tipos de arquivos do eSocial

- forma de transmissão dos arquivos - sequencia lógica para qualificação e validação

- prazos de transmissão dos arquivos

- Identificadores - empregadores/trabalhadores

2 - Tipos de arquivos

- arquivos de eventos iniciais: informações do empregados e cadastramento inicial de vínculo

- arquivos de tabelas:

- arquivos de eventos não periódicos

- arquivos de eventos periódicos

3 - Resultado das obrigações acessórias

- livro/ficha de registro de empregado

- folha de pagamento

- CAGED; RAIS; DIRF; MANAD E GFIP/SEFIP

- Comunicação de acidente de trabalho (CAT)

- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

- S-1000 - informações do empregador/contribuinte

- S-1005 - tabela de estabelecimento e obras de construção civil

- S-1010 - tabela de rubricas

- S-1020 - tabela de lotações tributárias

- S-1030 - tabela de cargos/empregos públicos

- S-1040 - tabela de funções/cargos em comissão

- S-1050 - tabela de horários/turnos de trabalho

- S-1060 - tabela de ambientes de trabalho

- S-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais

- S-1080 - tabela de operadores portuários

- S-2100 - cadastramento inicial do vínculo

- S-1200 - remuneração do trabalhador

- S-1210 - pagamentos de rendimentos do trabalho

- S-1220 - pagamentos a beneficiários não identificados

- S-1250 - aquisição de produção rural

- S-1260 - comercialização da produção rural pessoa física

- S-1270 - contratação de trabalhadores avulsos não portuários

- S-1280 - informações complementares aos eventos periódicos

- S-1298 - reabertura dos eventos periódicos

- S-1299 - fechamento dos eventos periódicos

- S-1300 - contribuição sindical patronal

- S-2190 - admissão de trabalhador – registro preliminar

- S-2200 - admissão de trabalhador

- S-2205 - alteração de dados cadastrais do trabalhador

- S-2206 - alteração de contrato de trabalho

- S-2210 - comunicação de acidente de trabalho

- S-2220 - monitoramento da saúde do trabalhador

- S-2230 - afastamento temporário

- S-2240 - condições ambientais do trabalho – fatores de risco

- S-2241 - insalubridade/periculosidade/aposentadoria especial

- S-2250 - aviso prévio

- S-2298 - reintegração

- S-2299 - desligamento

- S-2300 - trabalhador sem vínculo – início

- S-2305 - trabalhador sem vínculo - alteração contratual

- S-2399 - trabalhador sem vínculo – término

- S-3000 - exclusão de eventos

- S-4000 - solicitação de totalização de eventos, bases e contribuições

- S-5001 - informações das contribuições sociais por trabalhador

- S-5002 - imposto de renda retido na fonte

- S-5011 - informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte

- S-5012 - informações do IRRF consolidadas por contribuinte

5 - abordagem geral das tabelas do eSocial

- tabela 3 – natureza das rubricas da folha de pagamento