CURSO Rotinas Práticas de Departamento Pessoal com Ênfase no e-Social - Avançado

Conteúdo programático:

1. Contrato individual de trabalho. Vínculo empregatício. Contrato por prazo determinado e indeterminado, contrato de experiência. Legislação, características, alteração contratual, jus variandi do empregador, termo aditivo do contrato. Outras modalidades especiais de contrato (estagiário, aprendiz, temporário, voluntário e autônomo), características. Convenção e Acordo coletivo de trabalho, horário e jornada de trabalho, descanso semanal remunerado, acordo de compensação de horas e acordo de prorrogação de horas. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, características e efeitos.

2. Folha de pagamento. Estudo da legislação e da tabela de rubricas do eSocial e adequação ao sistema de folha de pagamento, através da relação “de – para”. Salário e remuneração, salário in natura, descontos legais, limites legais de valores para crédito e débito, FGTS, benefícios previdenciários. Efeitos da suspensão e da interrupção na folha de pagamento. Férias e 13° salário, legislação, proporcionalidade, procedimentos e jurisprudência.

3. Cessação do contrato de trabalho. Extinção e rescisão do contrato (rescisão por acordo), antecipação do término do contrato determinado, indenizações, descontos, homologação no sindicato após a Reforma Trabalhista, empregado aprendiz – requisitos de validade, prazos, procedimentos e legislação. Restrição e exceção quanto às estabilidades e garantias provisórias, possibilidades, requisitos legais de validade e indenizações. Aviso prévio trabalhado e indenizado, contagem do prazo, indenização adicional do mês que antecede a data-base sindical. Estudo detalhado do instituto da justa causa, sua atualização com a reforma trabalhista, possibilidade de justa causa no curso do aviso prévio.

4. Aspectos práticos de Saúde e Segurança do Trabalho aplicado às relações trabalhistas. Insalubridade, periculosidade, PPRA, LTCAT, PCMSO (em especial os ASOs), PPP e afastamentos no eSocial. Exame toxicológico do motorista, prazos e procedimentos.

5. Impactos do eSocial, como gerir estrategicamente sua implantação e quais os reflexos trazidos pela Reforma Trabalhista de forma prática. Como criar o Comitê Interno de Implantação do eSocial e sua missão. Como se tornar o consultor interno de departamento de pessoal.

INSTRUTOR: TAYLAN ALVES

* Professor no Senai (prêmio Caras, melhor professor), Unifenacon Educação Corporativa, Methodos Educação Corporativa, Sindaspp, Sescap, dentre outras;
Mestrando em Consultoria pela Rotterdam University - Holanda;
Especialista em gestão estratégica de negócios - USP;
Especialista em advocacia trabalhista - Escola Brasileira de Direito - Ebradi;
Personal e Professional Coaching - SBC;
Administrador com a segunda graduação em Direito - PUC;
Auditor Líder ISO 9001:2015 registrado pelo IRCA - Inglaterra (CQI 61411) - SGS Academy;
Auditor e consultor independente de primeira, segunda e terceira parte;
Membro da ABRH (2016), do Conselho de Direito e Justiça do Trabalho da OAB de Londrina (2016) e do Fórum de Aprendizagem do MP/MTE de Londrina.