CURSO Rotinas Práticas de Departamento Pessoal com Ênfase no e-Social – Básico e Intermediário

Conteúdo programático:

1. Recrutamento e Seleção, procedimentos burocráticos pré-admissionais e admissionais. Divulgado versus celebrado, consequências. Legislação, CTPS, CBO, documentos, prazos, exames. Guarda de documentos, prazos. Jurisprudência.

2. Contrato individual de trabalho. Vínculo empregatício. Contrato por prazo determinado e indeterminado, contrato de experiência. Legislação, características, alteração contratual, jus variandi do empregador, termo aditivo do contrato. Convenção e Acordo coletivo de trabalho, horário e jornada de trabalho, descanso semanal remunerado, acordo de compensação de horas e acordo de prorrogação de horas. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, características e efeitos. Todos os reflexos trazidos pela Reforma Trabalhista.

3. Folha de pagamento. Salário e remuneração, salário in natura, ajuda de custo, adicional de transferência, descontos legais, FGTS, benefícios previdenciários, hora-extra, horas de sobreaviso, adicionais. Efeitos da suspensão e da interrupção na folha de pagamento. Férias e 13° salário, legislação, proporcionalidade, procedimentos e jurisprudência. Análise jurídica da tabela de rubricas da folha de pagamento para o eSocial, com as alterações da Reforma Trabalhista.

4. Cessação do contrato de trabalho. Extinção e rescisão do contrato (rescisão por acordo), indenizações, descontos, homologação no sindicato após a Reforma Trabalhista, empregado aprendiz – requisitos de validade, prazos, procedimentos e legislação. Restrição quanto às estabilidades e garantias provisórias. Aviso prévio trabalhado e indenizado, contagem do prazo, indenização adicional do mês que antecede a data-base sindical. Comentários à justa causa, atualizado com as alterações da Reforma Trabalhista.

5. Impactos do eSocial, como gerir estrategicamente sua implantação e quais os reflexos trazidos pela Reforma Trabalhista de forma prática. Como criar o Comitê Interno de Implantação do eSocial e sua missão. Como se tornar o consultor interno de departamento de pessoal.

Taylan Alves

Professor e Coordendor de Administração do Senai Londrina/2016;Professor convidado do Sescap, Sindaspp, Unifenacon, Methodos;Consultor empresarial, trabalhista e palestrante motivacional;

Graduado em Administração – Unopar, 2013;Discente de Direito – PUC, 2017;MBA Gestão Estratégica de Negócios – USP, 2015;Personal e Professional Coach e Leader as Coach – SBC, 2012;

Mestrando especial em Consultoria e GEN – Rotterdan Univeristy, Holanda;Auditor da Qualidade ISO 9001:2008 – Sebrae, 2011;Membro da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH/2016;

Membro da Sociedade Brasileira de Coaching – SCBC;Membro do Conselho Regional de Administração – CRA/PR;Membro do Fórum de Aprendizagem do MP/MTE de Londrina e região;