Cálculo Trabalhista avançado

Conteúdo programático:
1. Salário.
1.1. Tipos de salário (fixo, variável, misto, salário mínimo nacional, piso
estadual, piso sindical).
1.2. Salário in natura, conceito, legislação, cálculo e jurisprudência.
1.3. Formas de apuração e suas peculiaridades (horista, diarista,
mensalista, tarefeiro, comissionado e percentista).
1.4. Salário proporcional em admissão, suspensão, interrupção, rescisão e
extinção de contrato.
1.5. Salário família.
2. Cálculos acessórios.
2.1. Hora extra (normal, insalubre, perigosa, noturna, do comissionado e
percentista, supressão de horas), tolerância.
2.2. Insalubridade.
2.3. Periculosidade.
2.4. Adicional noturno (conversão de escala).
2.5. Adicional de transferência.
2.6. Adicional por tempo de serviço.
2.7. Gratificação de função (cargo de confiança).
2.8. Quebra de caixa.
2.9. Acúmulo de função.
3. Descontos.
3.1. Faltas, atrasos e saídas antecipadas, tolerância (atestado médico).
3.2. Danos causados pelos empregado.
3.3. Vale-transporte.
3.4. Pensão alimentícia.
3.5. Adiantamento de salário.
3.6. Empréstimo consignado.
3.7. INSS, IRRF, contribuição sindical.
3.8. Seguros e convênios.
4. Composição da folha de pagamento.
4.1. Parcelas integrantes e não integrantes da remuneração.
4.2. Tributação das rubricas da folha de pagamento.
4.3. Diárias para viagens e ajuda de custo (legislação e jurisprudência).
4.4. Retificação da folha de pagamento, prazos e procedimentos.
4.5. Suspensão e interrupção do contrato e seus reflexos.
5. Férias.
5.1. Período aquisitivo e período concessivo (legislação e procedimentos).
5.2. Apuração das médias.
5.3. Pagamento proporcional, suspensão, interrupção, rescisão e extinção
de contrato.
5.4. Tributação.
5.5. Férias em dobro.
5.6. Perda do direito.
6. Décimo terceiro salário.
6.1. Apuração das médias.
6.2. Primeira e segunda parcela, valores, tributação e prazos.
6.3. Pagamento da primeira parcela junto das férias.
6.4. Proporcionalidade.
6.5. Legislação e procedimentos.
7. Extinção e rescisão de contrato.
7.1. Composição das verbas rescisórias.
7.2. Férias e décimo terceiro salário proporcionais (indenizados).
7.3. Multa por rescisão do contrato determinado.
7.4. Multa para contratos com término nos 30 dias que antecedem a data
base.
7.5. Aviso prévio trabalhado e indenizado, contagem, proporcionalidade,
indenização.
7.6. Aviso prévio cumprido proporcionalmente (trabalhador reempregado
no curso do aviso).
7.7. Tributação das verbas rescisórias (pontos controvertidos).
7.8. Rescisão complementar.
7.9. Documentos, legislação, prazos e procedimentos.

CURRÍCULO | TAYLAN ALVES

Professor e Coordenador de Administração do Senai Londrina/2016;

Professor convidado do Sescap, Sindaspp, Unifenacon, Methodos;

Consultor empresarial, trabalhista e palestrante motivacional;

Graduado em Administração – Unopar, 2013;

Discente de Direito – PUC, 2017;

MBA Gestão Estratégica de Negócios – USP, 2015;

Personal e Professional Coach e Leader as Coach – SBC, 2012;

Mestrando especial em Consultoria e GEN – Rotterdan Univeristy, Holanda/2016;

Auditor da Qualidade ISO 9001:2008 – Sebrae, 2011;

Membro da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH;

Membro da Sociedade Brasileira de Coaching – SCBC;

Membro do Conselho Regional de Administração – CRA/PR;

Membro do Fórum de Aprendizagem do MP/MTE de Londrina e região;