CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Salário.
1.1. Tipos de salário (fixo, variável, misto, salário mínimo nacional, piso estadual, piso
sindical).
1.2. Salário in natura, conceito, legislação, cálculo e jurisprudência.
1.3. Formas de apuração e suas peculiaridades (horista, diarista, mensalista, tarefeiro,
comissionado e percentista).
1.4. Salário proporcional em admissão, suspensão, interrupção, rescisão e extinção de
contrato.
1.5. Salário família.
2. Cálculos acessórios.
2.1. Hora extra (normal, insalubre, perigosa, noturna, do comissionado e percentista,
supressão de horas), tolerância.
2.2. Insalubridade.
2.3. Periculosidade.
2.4. Adicional noturno (conversão de escala).
2.5. Adicional de transferência.
2.6. Adicional por tempo de serviço.
2.7. Gratificação de função (cargo de confiança).
2.8. Quebra de caixa.
2.9. Acúmulo de função.
3. Descontos.
3.1. Faltas, atrasos e saídas antecipadas, tolerância (atestado médico).
3.2. Danos causados pelos empregado.
3.3. Vale-transporte.
3.4. Pensão alimentícia.
3.5. Adiantamento de salário.
3.6. Empréstimo consignado.
3.7. INSS, IRRF, contribuição sindical.
3.8. Seguros e convênios.
4. Composição da folha de pagamento.
4.1. Parcelas integrantes e não integrantes da remuneração.
4.2. Tributação das rubricas da folha de pagamento.
4.3. Diárias para viagens e ajuda de custo (legislação e jurisprudência).
4.4. Retificação da folha de pagamento, prazos e procedimentos.
4.5. Suspensão e interrupção do contrato e seus reflexos.
5. Férias.
5.1. Período aquisitivo e período concessivo (legislação e procedimentos).
5.2. Apuração das médias.
5.3. Pagamento proporcional, suspensão, interrupção, rescisão e extinção de contrato.
5.4. Tributação.
5.5. Férias em dobro.
5.6. Perda do direito.
6. Décimo terceiro salário.
6.1. Apuração das médias.
6.2. Primeira e segunda parcela, valores, tributação e prazos.
6.3. Pagamento da primeira parcela junto das férias.
6.4. Proporcionalidade.
6.5. Legislação e procedimentos.
7. Extinção e rescisão de contrato.
7.1. Composição das verbas rescisórias.
7.2. Férias e décimo terceiro salário proporcionais (indenizados).
7.3. Multa por rescisão do contrato determinado.
7.4. Multa para contratos com término nos 30 dias que antecedem a data base.
7.5. Aviso prévio trabalhado e indenizado, contagem, proporcionalidade, indenização.
7.6. Aviso prévio cumprido proporcionalmente (trabalhador reempregado no curso do
aviso).
7.7. Tributação das verbas rescisórias (pontos controvertidos).
7.8. Rescisão complementar.
7.9. Documentos, legislação, prazos e procedimentos
Consultor, Auditor Advogado e Instrutor: Taylan Alves, especialista em implantação do eSocial e rotinas trabalhistas, aperfeiçoamento em Consultoria e empreendedorismo pela Rotterdam University (Holanda), especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela USP, em Advocacia Trabalhista pela Ebradi, Administrador, Advogado, Consultor e Professor atuando com gestão estratégica de pessoas e gestão empresarial, palestrante motivacional, treinador corporativo de alta performance, Personal e Professional Coaching e Leader as Coaching certificado pela Sociedade Brasileira de Coaching, Auditor Líder da Qualidade ISO 9001:2015 (certificado pelo IRCA – Inglaterra), professor e coordenador de Administração Industrial do Senai/Londrina (até 2016), membro
da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH/Londrina (até 2016), da Comissão de Direito e Justiça do Trabalho da OAB/Londrina, Sociedade Brasileira de Coaching e do Fórum de Aprendizagem do MP/MTE de Londrina.