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4 Pontos - EAD - Nova Reforma Trabalhista e Instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo MP nº 905/2019

Data
28 de janeiro - 28 de fevereiro de 2020

Horário

Carga Horária
4

Local

Público Alvo

Chefes, encarregados e auxiliares de departamento de pessoal, contadores, auxiliares, administradores, gestores de empresas e demais profissionais envolvidos ou interessados na área.

Objetivo

Através da Medida Provisória nº 905, DOU de 12.11.2019, o governo federal implementou inúmeras alterações na legislação do Trabalho, inclusive no FGTS, trazendo importantes mudanças nas rotinas do Departamento de Pessoal, e no cotidiano dos empregadores.

Investimento

R$160,00

1 - Trabalho nos Domingos e Feriados
- Permissão
- Condições
2- Falta do Registro de Empregados
- Autuação eletrônica
- Multa administrativa – Valores e aplicações variadas
- Presunção de vínculo por 3 meses
3 - Armazenamento eletrônico de documentos trabalhistas
4 - Adicional da Multa Rescisória do FGTS – 10%
- Extinção
- Vigência
5 - Seguro Desemprego – Tributação Previdenciária
6 - Alimentação do Trabalhador
7 - Prêmios e Participação nos Lucros – Novos requisitos
8 - Multas Trabalhista e Autuação Fiscal - Alterações
9 - Contrato de Trabalho Verde e Amarela – Instituição
- Primeiro emprego - Consideração
-Beneficiários - Faixa etária abrangida
- Condições e requisitos de contratação
- Salário
- Direitos Trabalhistas envolvidos
- Prazo de contratação
- Pagamento de salário antecipado
- Recolhimento mensal de FGTS – Alíquota
- Jornada de Trabalho
- Benefícios econômicos e de capacitação
- Rescisão Contratual
- Prioridade em ações de qualificação profissional
- Quitação de obrigações para reduzir litígios
- Seguro por exposição a perigo previsto em lei
- Outras disposições
- Vigência fracionada das alterações

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