100% Prático para Geração e Implantação do eSocial

V – PROGRAMA
• Especificidades do Projeto eSocial – Obrigatoriedade – Prazos
• Competências necessárias para resguardar a qualidade da geração de cada arquivo do eSocial
• Informações de outros estabelecimentos ou de prestadores de serviço – Necessidade de agilidade e integração das informações
• Processos críticos para gestão do Projeto eSocial (maior potencial de dificuldade por parte das empresas)

I – Geração da Carga Inicial das Informações

• Informações do empregador/contribuinte – Atividade da empresa e as alíquotas de contribuição • Conjunto de informações que serão exigidas dos trabalhadores

• Qualificação Cadastral – cruzamento PIS/data de nascimento/nome/CPF
• Trabalhadores afastados (doença, invalidez, serviço militar, prisão etc) no momento de vigência do eSocial.
• Prestadores de serviço. Cadastramento das lotações tributárias de seus tomadores se serviço.

• Rubricas da folha de pagamento do eSocial

II – Geração do evento Admissão de Empregados

• Processo de admissão de empregados – prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial
• Admissão preliminar
• Trabalhadores que desistem da vaga

• Empresa do mesmo grupo econômico.

• Trabalhadores com mais de um contrato de trabalho na mesma empresa.

III – Geração e Gestão de Afastamentos

• Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial e aqueles que serão mera opção da empresa
• Afastamentos por doença e acidente do trabalho

• Alteração dos motivos de afastamentos. Como proceder nesses casos, especialmente nas conversões de afastamento por doença em acidente do trabalho por parte da perícia médica do INSS
• Férias. Quais as leituras que o eSocial fará sobre os fracionamentos de férias, férias “no papel”, férias antecipadas, férias coletivas e abono pecuniário de férias

IV - Gestão de Segurança e Medicina do Trabalho

V – Geração do evento Folha de Pagamento no eSocial

• Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento
• Regime de competência e regime de caixa.

• Horas extras, atrasos, faltas injustificadas.

• Trabalhadores autônomos e demais contribuintes individuais

• Trabalhadores desligados antes da vigência do eSocial com pagamentos após o eSocial

VI – Geração dos demais eventos do eSocial

V – Considerações Finais

Instrutor

Edison Garcia Junior, Advogado Empresarial/Tributarista, graduado em Direito pela PUC - PR, Especialista em Tributos Indiretos, Especialista na Tutela dos Direitos Constitucionais  nas Democracias Atuais  pela Universidade de Salamanca – Espanha,  cursou Negociações de sucesso: estratégias e habilidades essenciais, pela Universidade de Michigan – USA, tendo como preceptor o Profª George J.Siedel, foi membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, é Advogado, bem como é Instrutor, Palestrante e Conferencista na área Tributária/Empresarial pela Empresa Thomson Reuters/Domínio Sistemas.