1. eSocial aspectos teóricos e legais: objetivos, objetos e conceitos do eSocial, regras gerais
para sua implantação: obrigações acessórias que serão substituídas (Caged, Rais, Sefip, Dirf,
Cat, PPP, Manad, folha de pagamento e etc.), visão geral do sistema e fluxo das informações,
análise das verbas incidentes INSS, IRRF, FGTS, contribuição sindical, cronograma,
faseamento, recepção do evento no ambiente eSocial, modelo operacional, certificado digital e
código acesso web.
2. eSocial aspectos práticos: análise dos impactos nos processos internos e externos,
revisão das práticas com todos os grupos de trabalhadores (empregados, avulsos,
contribuintes individuais, avulsos, cedidos, estagiários e/ou residentes, Mei, e etc.), revisão dos
processos administrativos e judiciais com impacto no recolhimentos dos tributos sobre a folha
de pagamento, alinhamento da área de saúde e segurança do trabalho, Programas previstos
nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, com as contribuições à previdência
social, procedimentos preliminares ao envio dos arquivos; análise dos “gaps”, riscos e
certificação do processo.
3. Gestão dos eventos trabalhistas através do eSocial: processos de admissão e o registro
eletrônico de empregados (inclusive o preliminar), registros de acidentes de trabalho e doenças
ocupacionais, segurança e saúde do trabalho, monitoramento dos afastamentos temporários e
dos riscos ocupacionais, registros de estabilidade e garantia provisória de emprego, folha de
pagamento, férias e os processos de desligamento do trabalho: prioridade no projeto eSocial.
4. Implementação do eSocial: Criação do Comitê Interno de Implantação do eSocial,
mapeamento do empregador e auditoria de documentos do eSocial, rotinas e práticas, rotina
de folha de pagamento, como se preparar para reduzir os impactos desta mudança, revisão
das principais alterações da legislação trabalhista, incluindo todas as alterações da Reforma
Trabalhista.
Instrutor:Taylan Alves