Tributação da Economia Digital - Fintechs, Criptomoedas e Blockchain

- Noções gerais sobre o mercado de criptoativos;

- Sucessão aos herdeiros e transferência a ex-cônjuge – como tratar as criptomoedas;

- Justificativa de caixa para aquisição de criptomoeda;

- Mineração de Criptomoedas: conceito e como declarar o acréscimo patrimonial;

- Como justificar caixa para aquisição de ferramentas para mineração;

- O que é e como declarar as carteiras virtuais – Wallet;

- Como declarar compra e venda de criptomoedas;

- Como declarar pagamento de bens e serviços com criptomoedas;

- Benefícios de isenção de IR para as transações de compra e venda;

- Como tratar as oscilações das cotações de criptomoedas na declaração de IR;

- Obrigatoriedade da “Declaração de Criptomoedas” instituída pela IN RFB 1.888/2019;

- “O que” e “como” entregar a “Declaração de Criptomoedas”.

- Definições básicas e sua influência: Blockchain pública, blockchain privada, consórcio de blockchain e blockchain semiprivado;

- Suas funções e vínculo com declaração de imposto de renda;

- Diferença entre: Exchange x carteira de moeda digital;

- Tratativa das Exchange na declaração de IR.

- Diferença de Fintech x Startup;

- Como declarar relacionamentos com fintech na declaração de IR;

- Regulamentação BACEN;

- Tipos de Fintechs: pagamentos, gestão financeira, empréstimo e negociação de dívidas, crowdfunding, investimentos, eficiência financeira, blockchain & bitcoin e seguros.

Legislação: Instrução Normativa RFB Nº 1.888/2019, RIR/2018, Perguntão IRPF 2019.

 

Palestrante: Rômulo Albuquerque Silva – Contador, Palestrante e instrutor desde 2007 com atuação em PR, SC, RS, RJ, MS, MT, GO, RO, RR, AC, TO, PA, RN e PE através dos parceiros UNIFENACON, CRC, SESCAP, SESCON, associações de contabilistas e empresas privadas; Professor de pós graduação pela UNISEP e ABDConst; Pós graduado em Gestão Tributária pela FESP, membro de grupo de estudos do SESCAP-PR; Sócio da Contabilista Play.