Recuperação de ICMS e ICMS Substituição Tributária

Conteúdo Programático

- Regras Gerais do ICMS;

- Regras Gerais do ICMS ST (subsequente);

- Situações que permitem restituição ou ressarcimento de ICMS;

- Situações em que a restituição é permitida apenas com autorização do cliente;

- Restituições permitidas para empresas do Simples Nacional;

- Sublimite para 2018. Muda algo no cálculo do ICMS e ICMS ST?

- Correta interpretação do Convênio 52/2017 e não aplicação do ICMS ST;

- Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T por substituídos – Operações interestaduais;

- Recuperação ou Ressarcimento – Regime normal e Simples;

-  Correta aplicação da NPF 27/2017;

- Risco de Glosa em caso de descumprimento;

- Registros da EFD de preenchimento obrigatório;

- Simples Nacional – Como restituir ICMS ST;

- Recuperação de ICMS ST – MVA não realizada – Análise da Decisão do STF em 2016 e procedimentos para o crédito;

- Regimes Especiais – Como utilizá-los como forma de reduzir custos;

- EXERCÍCIOS PRÁTICOS – Estudos de casos reais envolvendo todos os tópicos do Curso, bem como o tratamento da recuperação ou ressarcimento, quando da realização de operações interestaduais – Substituídos.

Palestrante: NIKOLAS DUARTE

- Economista

- Especialista em Direito Tributário

- Graduando em Direito

- Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos.

- Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst.

- Professor de Curso de Pós Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina

- Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná

- Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

- Membro do Conselho Tributário da Associação Comercial do Estado do Paraná

- Sócio da Empresa Taxes Brasil Cursos, Treinamentos e Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná

http://lattes.cnpq.br/0587482037242181