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Indicado para todos os profissionais de todos os níveis que atuam direta ou indiretamente nas relações comerciais de pequenas e médias empresas, administração, contabilidade, departamento fiscal, gerentes comerciais, jurídico e tecnologia da informação e comunicação. Estudantes e demais interessados.
O curso visa a promoção, desenvolvimento e capacitação das competências fundamentais e estratégicas dos participantes, a partir de um conteúdo programático minuciosamente preparado para melhor entendimento do tema.
R$240,00
Conteúdo
NOVAS REGRAS SIMPLES NACIONAL - Lei Complementar 155 de 28/10/2016
- Limites de faturamento
- Novas tabelas de cálculo
- Permissão de adesão para novas atividades
- Investidor Anjo
- Definição de EI, ME e EPP para efeitos tributários
- Enquadramento conforme faturamento 2017 – Resolução CGSN 135/2017
- Receitas Excedentes ao limite do Simples Nacional – como fazer?
- Majoração de Alíquota – Impostos Federais
- Majoração de Alíquota – Sublimites ICMS e ISS
- Sub-limites para cálculo do ICMS e ISS
- Novo sublimite federal para 2018
- Impostos/Contribuições abrangidos e não pelo Simples Nacional
- Venda do Ativo Imobilizado
- Ganho de Capital ou Inclusão na Receita Bruta NOVA REGRA conforme Resolução CGSN 133/2017
- Conceito Receita Bruta
NOVAS REGRAS – Resolução CGSN 129/2016 e CGSN 122/2015
- Segregação das Receitas
- Comércio
- Indústria
- Substituto ou Substituído
- Monofásicos
- Exportação
- Importadora
- Diferimento ICMS
- Zona Franca de Manaus
- NOVAS REGRAS - Construção Civil – Resolução CGSN 131/2016
- Base de Cálculo
- Desconto condicional e incondicional
- Inclusão demais receitas: fretes, seguros, despesas acessórias, vendas do ativo imobilizado, receitas financeiras, …
- Alíquotas e faixas de enquadramento (Tabelas: I, II, III, IV, V e VI), forma de determinação
- Regras até 31/12/2017
- Novas Tabelas a partir de 01/2018
- Exclusão do Anexo VI
- NOVO Fator de Emprego para Anexo V
- Definição das atividades conforme Anexos III, IV e V
- Aspectos Importantes: imunes, diferimento, exportação, monofásicos e substituição tributária (ICMS, ISS, PIS e COFINS)
- Majoração da Alíquota
- Regras para transferência de créditos de tributos abrangidos pelo Simples Nacional
- Crédito conforme Alíquota
- Crédito Presumido
- Transportadora de Cargas
- Opção de tributação por regime de caixa x competência
- Retenções na Fonte ou Dispensas (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS)
- Cálculos de Simples Nacional
EMISSÃO DA NOTA FISCAL
- CST X CSOSN
- CFOP Saída
- CFOP Entrada
- Operações internas e interestaduais
- SIMEI
- Limite de Faturamento até 31/12/2017
- Novo limite de faturamento para 2018
- Regras para se manter no enquadramento
- Valor a recolher mensalmente
- Obrigações acessórias
- Obrigatoriedade emissão de nota fiscal
- Obrigações Acessórias
NOVOS PRAZOS - Convênio Confaz 60/2017
- Aplicação de ICMS ST para o SIMEI
- Industria em Escala Não Relevante
- Regras até 31/12/2017
- Procedimentos para pedido de compensação do imposto
-ICMS E ICMS ST – APLICAÇÃO E REGRAS NO SIMPLES NACIONAL
- Conceito ICMS e ICMS ST
- Diferencial de Alíquota (DIFA ICMS) – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
- Diferencial de Alíquota (DIFAL ICMS) – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional
87/2015 – DIFAL)
- Dispensa do Recolhimento conforme STF
- Regra específica conforme Consulta COPAT 137/2016
- Substituto e Substituído
- Base de Calculo
- Lista completa dos segmentos sujeitos ao ICMS ST(CEST) – a partir de 01/01/2016;
NOVAS REGRAS a partir de 01/2018
- Cálculo da inclusão/exclusão de produtos no regime de ICMS ST
- DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional) – a partir de 01/01/2016
- NOVAS REGRAS - Decreto SEF/SC 874 de 21/09/2016
- Diferencial de Alíquota – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
- Diferencial de Alíquota – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 –
DIFAL)
- ICMS ST Substituto Tributário
- Simples Nacional - DAS
- Interpretação e classificação correta do CSOSN (ICMS) e o seu respectivo CFO
- Cálculos práticos:
- Empresas ANEXO I
- Empresas ANEXO II
- Empresas ANEXO III
- Empresas ANEXO IV
- Empresas ANEXO V
- Retenção ISS
- Informação do Crédito de ICMS
- Empresas atividades simultâneas do Anexo I ao V
- Fator de Emprego
- Cálculo INSS Anexo IV
- Substituto/Substituído
- Monofásico
- Importadora
- Demais segregações
Palestrante: Ângelo Costa:
Bacharel em Ciências Contábeis; pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil; contador pioneiro do projeto SPED com larga experiência na área e demais legislações pertinentes; titular da Conceptos Consultoria & Instrutoria Contábil; consultor de empresas e escritórios contábeis; professor universitário em Brasília; professor de pós-graduação em todo país pelo IPOG; instrutor de treinamentos pelo CRC-DF, CRC-AM e SESCON-DF.
