Curso: Substituição Tributária do ICMS e Tributação Monofásica PIS e Cofins - Simples Nacional

PROGRAMA

SIMPLES NACIONAL 2019

• Definição e bases legais

• Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

• Critérios para enquadramento

• Atividades permitidas e impedidas

• Demais impedimentos para opção

• Tributos submetidos ao Simples Nacional

• Tributos submetidos ao regime normal – Excluídos do Simples

• Conceito de Receita Bruta (Formação, inclusões e exclusões)

• Situação do ICMS e ISS a partir de 01/01/2018

• Cálculo e apuração dos tributos no Simples Nacional a partir de 01/01/2018 – Mudança das tabelas

• Tabela de Cálculo do ICMS no Paraná – Alíquota efetiva do ICMS, Redutores e isenção

• Trava de 20%

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E REGIME MONOFÁSICO – ICMS E PIS E COFINS

Fato Gerador do ICMS, PIS e Cofin

Base de Cálculo

Alíquotas do ICMS, PIS e Cofins

Alíquotas concentradas PIS e Cofins e o tratamento no Simples Nacional

Substituição Tributária Subsequente, Antecedente e Concomitante do ICMS  

Diferencial de Alíquotas do ICMS

Antecipação sem encerramento de Tributação (Decreto 442/2015)

Antecipação com encerramento de Tributação (Ações Fiscais do Fisco Estadual e Cuidados)

Emenda a Constituição 87/2015 e Convênio 93/2015 (DIFAL para não contribuintes)

Simulação de cálculos em operações de venda com substituição tributária do ICMS, PIS e Cofins, tributação monofásica

Simulação de cálculos nas compras sujeitas ao diferencial de alíquotas, antecipação sem encerramento e com encerramento de tributação.

Simulação de cálculos com DIFAL para não contribuintes e suspensão para remetentes do Simples Nacional – ADI 5464

Exemplo de segregação das Receitas no PGDAS-D 2018.

PALESTRANTE: NÍKOLAS DUARTE ROSA

- Economista

- Especialista em Direito Tributário

- Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos.

- Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst.

- Professor de Curso de Pós Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina

- Professor de Pós Graduação de Gestão Tributária - UNIVEL - Cascavel

- Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná

- Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. FIEP-PR

- Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Associação Comercial do Paraná - ACP

- Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos

- Sócio da Empresa Taxes Consultoria Tributária