Curso: 08 pontos - CRC RETENÇÕES NA FONTE -PESSOA FÍSICA E JURÍDICA

Programa

RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA – PESSOA JURÍDICA (4hs)

1. Hipóteses de incidência

2. Momento de ocorrência do fato gerador

3. Casos de dispensa

4. Valor a ser retido

4.1. Base de cálculo

4.2. Alíquota

5. Prazos de recolhimento

6. Forma de recolhimento

7. Códigos para recolhimento

8. Tratamento dos valores retidos

9. Questões mais frequentes

9.1. Pessoas jurídicas ligadas

9.2. Transporte de Valores

9.3. Engenharia

9.4. Medicina

9.5. Propaganda e Publicidade

9.6. Comissões e corretagens

9.7. Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas

9.8. Serviços prestados por Factoring

9.9. Antecipação do imposto apurado pelo contribuinte - Não retenção pela fonte pagadora - Penalidade

9.10. IRRF retido e não recolhido - Responsabilidade e penalidade

9.11. Condomínios

9.12. Comprovação da condição de optante pelo Simples Nacional

10. Tabela prática para retenção do IR

11. Obrigações acessórias

11.1. Emissão de notas fiscais  - informação de retenção

11.2. Comprovante de Rendimentos

 

RETENÇÃO EFETUADAS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS (FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL) (30min)

1. Hipóteses de incidência

2. Momento de ocorrência do fato gerador

3. Casos de dispensa

4. Valor a ser retido

4.1. Base de cálculo

4.2. Alíquota

 

RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA (2h)

1. Normas de retenção na fonte

2. Previsão legal para retenção

3. Responsabilidade pela retenção

4. Extinção da responsabilidade pela retenção

5. Penalidades pela não retenção do imposto na fonte

6. Irrf retido e não recolhido - ocorrência de penalidade

7. Impossibilidade pela fonte pagadora de efetuar a retenção

8. Retenção de ir sobre pagamentos de condomínio

9. Tributação exclusiva na fonte

• Prêmios em dinheiro

• Prêmios em bens e serviços

• Juros sobre capital próprio

• 13º salário recebido acumuladamente

• Rendimentos de aplicações financeiras

10. Tributação a título de antecipação do imposto devido

• Salários

• Aluguéis

• Serviços prestados

11. Deduções permitidas para cálculo da retenção

 

RETENÇÃO DE CSLL, CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS (1h30)

1 Hipóteses de incidência

1.1. Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições

1.2. Serviços abrangidos

2. Base de cálculo

2.1. Factoring

3. Alíquotas

4. Casos de dispensa

4.1. Dispensa em decorrência do valor a ser pago

4.2. Itaipu Binacional e empresas estrangeiras de transporte

4.3. Transporte internacional e estaleiros navais

4.4. Cooperativas

4.5. Empresas optantes pelo SIMPLES (Federal e Nacional)

4.6. Medidas judiciais – dispensa de retenção

4.7. Isenções

5. Prazos para recolhimento

6. Forma de recolhimento

7. Códigos para recolhimento

8. Aproveitamento da retenção sofrida

8.1. PIS/PASEP e COFINS - Compensação e Restituição de Valores Retidos - Alteração

Promovida pela Lei nº 11.727/2008

9. Emissão de notas fiscais e documentos de cobrança que contenham código de barras

10. Algumas questões mais frequentes

11. Tabela prática para retenção de PIS, COFINS e CSLL

12. Obrigações acessórias

12.1. Comprovante Anual de Retenção

12.2. DIRF

12.3. DCTF

 

Bibliografia:

- REGULAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA

- LEI 10.833/2003

- INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 459/2004

 

Palestrante:   RÔMULO   ALBUQUERQUE   SILVA: Contador,   Diretor   da   Versus Treinamentos Empresariais; Pós-Graduado em Gestão Tributária - Consultor nas áreas de Tributos Federais, Legislação Societária e Contabilidade; Redator e editor de publicações periódicas; Palestrante e colaborador de renomadas instituições focadas em   treinamento/desenvolvimento   empresarial,   seminários   e   mesas   redondas; Membro de Centro de estudos em matéria tributária e contábil de renomadas instituições.