ABC do ICMS 2018

CURSO ABC DO ICMS E ATUALIZAÇÕES – 

Histórico do Imposto – 

Contribuinte do Imposto e Base de Incidência – 

Fato Gerador do Imposto – 

Base de Cálculo do Imposto – 

Alíquotas do ICMS – 

Diferencial de Alíquotas –

Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas – 

Emenda a Constituição 87/2015 e Convênio 93/2015 (DIFAL) – 

Base de Cálculo do Diferencial de Alíquotas (DIFAL) – 

Categorias Especiais de Tributação (imunidade, não incidência, isenção, diferimento, suspensão, redução da base de cálculo) 

Regime de Compensação – 

Situações de Crédito do ICMS – 

Emissão do Documento Fiscal – 

Disposição Comum aos Documentos Fiscais – 

Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico – DANFE e DACTE – 

Manifestações do destinatário – Orientações e perigos – 

Livros Fiscais – 

Escrituração Fiscal Digital – 

Códigos Fiscais de Operações – 

Código da Situação Tributária –

Simples Nacional novas Regras 2017 e 2018 – 

OPERAÇÕES ESPECÍFICAS DO ICMS – Regime normal e Simples Nacional, Vendas, transferências, devoluções, bonificações, doações, venda a ordem, industrialização a ordem, venda para entrega futura, remessa para conserto, industrialização por encomenda, remessa para exposição ou feira, bonificação, doação, brindes, demonstração, mostruário, exportações, exportações indiretas – 

Palestrante:  Nikolas Duarte

- Economista,  Especialista em Direito Tributário,  Graduando em Direito,  Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos, Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst,  Professor de Curso de Pós Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina,  Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná,  Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná,  Membro do Conselho Tributário da Associação Comercial do Estado do Paraná,- Sócio da Empresa Taxes Brasil Cursos, Treinamentos e Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná