08 PONTOS CRC, Perdcomp - Declaração de Compensação -PER -DCOMP WEB

1 - Créditos objeto de compensação – 1h30

1.1 - Pagamento indevido ou a maior

1.1.1   – DARF gerado pela DCTFWeb

1.2 - Saldos negativos de IRPJ e CSLL

1.3 – Saldos credores de IPI ou de PIS e COFINS objeto de ressarcimento

1.4 – Excesso de retenções previdenciárias na fonte

1.5 – Decorrentes de decisão judicial

1.6 - Atualização do crédito a ser compensado

1.7 - Multas incidentes pela não  homologação

2     - Débitos passíveis de compensação por PERDCOMP – 1h

2.1 – Tributos e contribuições impedidos de compensação

2.2 – Acréscimos de multa e juros de mora após a data  de vencimento

2.3 - Informações do débito declarado no PERDCOMP e na DCTF

2.3.1   - Preenchimento dos campos “Código da Receita” e “Variação”

3     - Retificação e Cancelamento de PERDCOMP – 30 min

3.1 - Impossibilidade de retificação para  redução no valor do débito

3.2 - Reflexos do cancelamento após a data  de vencimento do débito

4     - Pagamento indevido ou a maior – 1h

4.1 - Informação de uma única DARF de origem por PERDCOM

4.2 - Montagem dos cálculos para  utilização em diferentes débitos

4.3 - Cruzamento de informações com a DCTF

4.3.1   - Identificação prévia da origem do crédito

5     - Saldos negativos de IRPJ e/ou CSLL – 1h30m

5.1 – Periodicidade para  apuração

5.2 - Momento  em que  passa a ser admitida a compensação

5.3 – Informações necessárias para  composição da origem do crédito

5.3.1   – Fontes pagadoras que  retiveram o IR e CSLL

5.3.2   - DARF das antecipações mensais (apenas lucro real anual)

5.4 - Cruzamento de informações com a ECF – registros N630, N660 e Y570

5.5 - Conciliação com a Relação de fontes pagadoras (e-CAC)

6     - Compensação no âmbito previdenciário – 30 min

6.1 – Crédito originário no âmbito da GFIP

6.1.1   – CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

6.2 – A partir da DCTFWeb

7     - Modelo de planilha para  atualização e controle de saldo do tributo a compensar – 30 min

8     - PER/DCOMP Web – 1h30

8.1 – Situações em que  sua utilização torna-se obrigatória

8.2 –    Restrições      quanto       a   débitos   e      créditos     constituídos

       a    partir   do       início        de obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb

9 - Exposição e exemplificação com base em telas do aplicativo PERDCOMP

Temáticas

Auditoria interna

Contabilidade societária (ou financeira) Legislação tributária - federal

Bibliografia

- Lei 5.172/66;

- Instrução Normativa RFB 1.717/2017;

- Ato Declaratório Executivo Corec  2/2017;

- Instrução Normativa RFB 1.599/2015;

- Instrução Normativa RFB 971/2009;

- Portaria MF 348/2010;

- Resolução CGSN 140/2018;

- Instrução Normativa RFB 1.700/2017;

 Instrutor: Édison Remi Pinzon

Édison Remi Pinzon – Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), MBA em Gestão Tributária pelo INPG, atuou por mais de 20 anos nas áreas contábil, tributária e de controladoria de empresas industriais e de serviços e por 4 anos como analista de negócio em implantação de ERP, especialista em soluções na área de planejamento fiscal empresarial, consultor certificado do programa FORCEC, responsável pela  Atuábil Consultoria e Cursos, instrutor de cursos na Consult, SESCON/SC, SESCON/GF, SESCON/RS, CRC/PR, Karlinski Treinamentos Empresariais (RS), Doria Cursos, Socion Training e Sicontiba. Palestrante de cursos gravados para o SESCON/SC em 2017, CRCPR em 2017 e para a UNIFENACON em 2015. Autor de artigos tributários publicados pelo SESCAP/PR, SESCON/GF e Veritae Orientador Profissional (RJ).