ONLINE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - PRÁTICO

PROGRAMA:

Introdução à Substituição Tributária e Hipóteses de antecipação do
Diferencial de Alíquotas Esquema Resumo da Substituição Tributária e Diferencial de
Alíquotas Protocolos e Convênios ICMS Emenda à Constituição 87/2015, Convênio 235 e
236/2021 E Convênio 142/2018. Substituto e Substituído Tributário Espécies de
Substituição Tributária Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de
Alíquotas Margem de Lucro (MVA – IVA) Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de
Alíquotas Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas Obrigações do Substituto
Tributário Obrigações do Substituído Tributário Operações Interestaduais Promovidas por
Substituído Tributário Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T
Recuperação de ICMS ST – MVA não realizada – Análise da Decisão do STF em 2016
Levantamento de Estoques Inutilização e Devolução de Mercadorias Mercadoria Recebida
sem o Cálculo da Substituição Procedimento em Devoluções de Mercadorias
Contribuintes com possibilidade de Créditos de ICMS Estratégias para economia nos
recolhimentos, utilizando benefícios fiscais existentes Hipóteses de Ajuste da MVA –
Inclusive nas operações internas no Paraná- Restituição e Complementação de ICMS ST.
ADRC-ST x ROT Obs: Todos os temas serão tratados na prática com resolução de estudos
de casos reais.

PALESTRANTE: Níkolas Duarte - Economista, especialista em Direito Tributário,
Mestrando em Direito e Negócios Internacionais Professor e Redator em diversas
instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de
Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos
diretos e indiretos. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na
Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Curso de
Pós-Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça –
Florianópolis – Santa Catarina Membro de grupos de estudos tributários no Estado
do Paraná Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das
Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da Empresa Taxes Orientação e
Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba –
Paraná

BIBLIOGRAFIA:
CARRAZA, Elisabeth Nazar (coord.) – ICMS: Questões Atuais – São Paulo: Quartier
Latin, 2007.
COSTA, Eliud José Pinto da, ICMS Mercantil. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
ATALIBA, Geraldo – Hipótese de Incidência Tributária: Malheiros, 2012.
CARNEIRO, Claudio – Impostos Federais, Estaduais e Municipais: Saraiva, 5º
Edição, 2015
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CF 1.988 – Art. 150 ao 155.
Lei Complementar 87/1996

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