ONLINE - REFORMA TRIBUTÁRIA: Como se Preparar para as Mudanças.

Programa:

1. O que é o IBS e a CBS.

2. O que o IBS Substitui.

3. O que a CBS Substitui.

4. Incidência.

5. Fornecimento Simultâneo de Bens e Serviços.

6. Não Incidência do IBS e da CBS.

7. Imunidade de IBS e da CBS.

8. Momento de Ocorrência do Fato Gerador.

9. Do Local da Operação.

10. Da Base de Cálculo.

11. Arbitramento do Valor da Operação.

12. Alíquotas de Referência.

13. Alteração na Legislação.

14. Contribuintes do IBS e da CBS.

14.1. Contribuintes.

14.2. Não Contribuintes.

15. Aquisição de Bem em Licitação.

16. Solidariamente Responsáveis.

17. Do Pagamento do IBS e da CBS.

18. Da Não Cumulatividade.

19. Das Operações Imunes, Isentas ou Sujeitas a Alíquota Zero.

20. Utilização dos Créditos  do IBS e da CBS.

21. Apuração.

22. Formas de Recolhimento.

23. Ressarcimento e Compensação.

24. Do IBS e da CBS sobre Importações.

24.1. Da Importação de Bens Imateriais e Serviços.

24.2. Da Importação de Bens Materiais.

24.3. Do Local da Importação de Bens Materiais.

24.4. Base de Cálculo na Importação.

24.5. Alíquotas do IBS e da CBS na Importação de bem material.

24.6. Da Sujeição Passiva (Contribuintes).

24.7. Responsável Solidário.

24.8. Do Pagamento do IBS e da CBS na Importação de  Bens Materiais.

24.9. Da Não Cumulatividade.

25. Do IBS e da CBS sobre Exportações.

25.1. Das Exportações de Bens Imateriais e de Serviços.

25.2. Das Exportações de Bens Materiais.

25.3. Imunidade  do IBS e da CBS nas Exportações de Bens Materiais.

25.4. Suspensão do Pagamento.

26. Da Devolução Personalizada do IBS e da CBS (Cashback).

27. Da Cesta Básica Nacional de Alimentos.

28. Dos Regimes Diferenciados do IBS e da CBS.

29. Da Redução em 30% das  Alíquotas do IBS e da CBS.

30. Da Redução em 60% das Alíquotas do IBS e da CBS.

31. Da Redução a Zero  das Alíquotas do IBS e da CBS.

32. Dos Produtos Hortícolas, Frutas e Ovos.

33. Do Transporte Público Coletivo de Passageiros Rodoviário e Metroviário de Caráter Urbano, Semiurbano e Metropolitano.

34. Do Produtor Rural e do Produtor Rural Integrado Não Contribuinte.

35. Do Transportador Autônomo de Carga Pessoa Física Não Contribuinte.

36. Dos resíduos e Demais Materiais Destinados à Reciclagem, Reutilização ou Logística Reversa.

37. Dos Bens Móveis Usados Adquiridos de Pessoa Física Não Contribuinte para Revenda.

38. Dos Regimes Específicos do IBS e da CBS.

38.1. Dos Combustíveis.

38.2. Dos Serviços Financeiros.

39. Dos Planos de Assistência à Saúde.

39.1. Regime Específico.

39.2. Alíquotas.

40. Dos Bens Imóveis.

40.1. Operações Sujeitas ao IBS e a CBS.

40.2. Não Incidência de IBS e CBS.

40.3. Fato Gerador.

40.4. Da Base de Cálculo.

40.5. Da Alíquota.

40.6. Da Incorporação Imobiliária e do Parcelamento de Solo.

41. Das Sociedades Cooperativas.

42. Dos Bares, Restaurantes, Hotelaria, Parques de Diversão e dos Bares, Temáticos, Transporte Coletivo de Passageiros e Agências de Viagem e de Turismo.

43. Do Transporte Coletivo de Passageiros Rodoviário Intermunicipal e Interestadual, Ferroviário, Hidroviário e Aéreo Regional.

44. Da Sociedade Anônima do Futebol – SAF.

45. Do Programa Universidade para Todos – PROUNI.

46. Do Regime Automotivo.

47. Da Transição para o IBS e para a CBS.

47.1. Da Fixação das Alíquotas do IBS durante a Transição.

47.2. Da Fixação das Alíquotas das Alíquotas da CBS durante a Transição.

47.3. Das Disposições Comuns ao IBS e à CBS em 2026.

48. Da Utilização do Saldo Credor do PIS e da COFINS.

49. Do Imposto Seletivo – IS.

49.1. Do Imposto Seletivo Sobre Operações.

49.2. Alíquotas do Imposto Seletivo Sobre Operações.

49.3. Contribuinte do Imposto Seletivo.

50. Da Empresa Comercial Exportadora.

51. Da Apuração do Imposto Seletivo.

52. Do Pagamento do Imposto Seletivo.

53. Do Imposto Seletivo Sobre Importações.

54. Da Redução a Zero da Alíquota do IPI em 2027.

55. Simples Nacional

56. ITCMD (Heranças)

57.IPTU.

58. IPVA.

59. Obrigações Acessórias com a Reforma Tributária.

60. Demais Esclarecimentos.

 

Bibliografia:

. LCP 214/2025

. EC 132/2025

. PLP 68/2024

 

Professor: José Fernando Gado Torres (Contador, Consultor e Assessor de Empresas nas Áreas Contábil, Tributária e Societária, Professor de Palestras, Cursos, Seminários e Congressos promovidos pelo CRCRS e Sindicatos de Contabilidade do RS, SEBRAE-RS, Palestrante na UFRGS, entre outros), ex-Consultor do Grupo IOB, Perito Contábil.

 

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