ONLINE - REFORMA TRIBUTÁRIA - IBS E CBS: Impactos da Reforma no Agronegócio

PROGRAMA:

• Abertura e panorama geral da Reforma Tributária

• IBS e CBS: conceito, fato gerador, base de cálculo e alíquotas

• Produtor Rural na Reforma Tributária: diferenças entre pessoa física e jurídica e impactos práticos

• Não cumulatividade plena e geração de créditos nas cadeias agropecuárias e agroindustriais

• Tratamento diferenciado: imunidades, reduções, isenções e regimes especiais aplicáveis ao agronegócio

• Cooperativas: tratamento dos atos cooperativos com IBS e CBS

• Operações típicas do agro: exportações, remessas, industrialização, armazenagem, barter, entre outras

• Transição de 2026 a 2032: riscos, oportunidades e cuidados para o planejamento tributário do agro                                                       

PALESTRANTE -  NÍKOLAS DUARTE:

Economista, especialista em Direito Tributário, Mestrando em Direito e Negócios Internacionais Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos.  Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

CF 1.988 – Art. 156-A e 195

EC 132/2023

Lei Complementar 214/2025

Lei Complementar 123/2006

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