ONLINE - REFORMA TRIBUTÁRIA - IBS E CBS - BENEFÍCIOS FISCAIS

Programa:

Histórico da Reforma 

Princípios da Reforma 

Contribuinte do Imposto e Base de Incidência IBS e CBS 

Fato Gerador do Imposto IBS e CBS 

Base de Cálculo do Imposto IBS e CBS 

Alíquotas de Referência e funcionamento 

Benefícios Fiscais atuais – PIS/COFINS, ISS, ICMS – Tratamento após a reforma 

Segmentos com tratamento específico (redução, crédito presumido, isenção)

Setor Imobiliário – Mudanças e conceitos na tributação

Regime de Transição – tratamento a partir de 2026 até 2032 – Cuidados 

Regime de Compensação – Não cumulatividade Plena 

Simples Nacional – Tratamento com a Reforma e aplicação ou não do Regime Geral 

Palestrante: Níkolas Duarte. Economista, especialista em Direito Tributário, Mestrando em Direito e Negócios Internacionais Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos.  Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

CF 1.988 – Art. 156-A e 195

EC 132/2023

Lei Complementar 214/2025

Lei Complementar 123/2006

Resolução 140/2018 – CGSN

Política de cancelamento de inscrição

Os valores pagos só serão reembolsados nas seguintes condições:

• 100% para cancelamento até 48h antes da realização do curso;

• 50% para cancelamento após o envio do material.