ONLINE - HOLDING FAMILIAR & PROTEÇÃO PATRIMONIAL®: Planejamento sucessório seguro e inteligente.

Aspectos societários: Ltda ou S/A. Implicações societárias.

Sociedade de Propósito Específico (SPE).

Aspectos tributários:

IRPF / ganho de capital / hipóteses de isenção de ganho de capital.

Regimes tributários: Lucro Presumido.

Receitas de venda e aluguel de imóveis próprios.

ITCMD: doação de quotas. E a Reforma tributária PLP 108.

ITBI: integralização de bens imóveis. Posicionamentos do STJ e STF. Posicionamento das Prefeituras.

Distribuição de dividendos desproporcional.

Pró-labore: INSS.

Aspectos contábeis: Obrigações e burocracias. Lançamentos contábeis.

Reclassificação de imóveis: urbanos ou rurais.

Soluções de Consultas da Receita Federal.

Reforma Tributária Emenda Constitucional 132/2023:

PLP 68/2024 / LC 214 de 2025: CBS e IBS.

Implicações nas operações sobre os imóveis na pessoa física e/ou pessoa jurídica.

Processo de legalização: Junta comercial, Receita Federal, Prefeitura, Cartório de Registro de Imóveis, Secretaria da Fazenda Estadual e Banco.

Principais cláusulas do contrato social.

Conclusão: Razões para desenvolver e implantar o planejamento sucessório.

REFERÊNCIAS:

1. Referências da Legislação:

BRASIL.   Constituição   (1988).   Constituição   da   República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2025. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_ Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 24 de janeiro de 2025.

BRASIL. Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jan. 2025. Disponível em: [link para a lei no site do Senado ou Câmara dos Deputados]. Acesso em: 14 de jan. de 2025.

BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Código Tributário Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2025. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm . Acesso em: 25 jan. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002.

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compila

da.htm. Acesso em: 27 de jan. de 2025.

BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 

16               dez.               1976.               Disponível               em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6404consol.htm. Acesso em: 21 de jan. de 2025.

BRASIL. Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 nov. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2018/decreto/d9580.htm. Acesso em: 20 de jan. de 2025.

BRASIL. Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. Câmara dos Deputados, Brasília, DF, [data de acesso]. Disponível                                                    em:

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idPro posicao=2430143. Acesso em: 24 de jan. de 2025.

1. Referências de Artigos de Revistas e Sites:

IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Códigos e Referências. Cadernos de Governança Corporativa, 19. Rio de Janeiro: IBGC,                       2017.             Disponível      em: https://conhecimento.ibgc.org.br/Paginas/Publicacao.aspx?PubId=21 794. Acesso em: dia mês ano.

TEIXEIRA, João Alberto Borges. Holding familiar: tipo societário e seu regime de tributação. Artigo publicado, fev. 2024.

TRAUTWEIN. José Roberto. A desconsideração da personalidade jurídica. Migalhas, [S. l.], 25 out. 2023. Disponível em:                            https://www.migalhas.com.br/depeso/394164/a- desconsideracao-da-personalidade-juridica. Acesso em: 26/02/2025.

2. Referências Bibliográficas:

BARON. Josh; LACHENAUER. Rob. Harvard Business Review manual de empresas familiares: como construir e manter uma empresa bem-sucedida e duradoura. Rio de Janeiro: Alta Books, 2023.

CARVALHOSA. Modesto. Acordo de acionistas: homenagem a Celso Barbi Filho – 1. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2011.

LODI, Edna Pires; LODI, João Bosco. Holding. 4. ed. rev. e atual.

São Paulo: Cengage Learning, 2011.

OURIQUES. Paolla. Legalidade, eficácia e implicações societárias do protocolo familiar. São Paulo: Almedina, 2018.

PASSARELLA. Wanderlei. Conselheiro de empresas: o que você precisa saber para uma carreira promissora. Rio de Janeiro: Alta Books, 2022.

ROCHA JÚNIOR, A. L.; ARAÚJO, E. C.; SOUZA, K. L. N. de.

Holding: aspectos contábeis, societários e tributários. 1. ed. São Paulo: IOB Folhamatic EBS - SAGE, 2014.

SILVA. David Roberto R. Soares da. Construindo o planejamento patrimonial e sucessório: análise de casos reais – 1. ed. – São Paulo: Editora B18 Ltda, 2023. TARTUCE, Flávio. Direito das Sucessões. 10.ª ed. Ver., atual. E ampl. - Rio de Janeiro: Editora Forense, 2017.

TOIGO. Daiille Costa. Planejamento sucessório empresarial: Proteção patrimonial nacional e internacional – São Paulo: AGWM Editora, 2016.

VALENTIM. Jefferson. Holding: estudo sobre a evasão fiscal no planejamento sucessório – 1. Ed. – São Paulo: Letras Jurídicas, 2021.

INSTRUTOR: João Alberto Teixeira Fundador e CEO da Hold Gestão Patrimonial. Conselheiro Consultivo. Consultor em Planejamento Patrimonial e Sucessório. Assessor do Conselho de Família do Grupo WT. Associado e Professor do CELINT. MBA em Direito Empresarial, pela FGV. Formado em Direito e Contabilidade. Membro da Associação Brasileira de Conselheiros Consultivos - ABC3. Associado e Membro da Comissão de Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

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