ONLINE - CURSO BÁSICO DE DEPARTAMENTO PESSOAL

PROGRAMA: 

1 - Conceitos
- empregado
- empregador
- grupo econômico
 

2 - Admissão
- empregado
- empregador
- exame médico admissional
- registro de empregados - eSocial
- Carteira de Trabalho Digital
- contratação de aprendiz
- pessoas com deficiência
 

3 - Contratação de empregados
- modalidades de contratos
- contratos por prazo determinado
- contrato de experiência
- teletrabalho e home office
- estabilidade nos contratos por prazo determinado
 

4 - Jornada de trabalho
- controle de ponto
- Descanso Semanal Remunerado (DSR)
- intervalo para alimentação - possibilidade de redução
- empregados desobrigados de marcar ponto
- tolerância para atrasos e horas extras
- banco de horas - anual, semestral e mensal
- horas extras
- trabalho noturno
 

5 - 13º salário

6 - Férias
- individuais
- coletivas
- fracionamento
- abono pecuniário
 

7 - Folha de pagamento
- regime de competência
- remuneração - mensalista, diarista e horista
- equiparação salarial
- gratificação de função - cargos de confiança
- ajuda de custo e diárias para viagem
- insalubridade e periculosidade
- salário utilidade ou “in natura”
- transferência de empregado
- adicional de sobreaviso
- sobreaviso e horas extras
- faltas
- atestado médico
- estabilidades
 

8 - Rescisão contratual
- aviso prévio
- férias indenizadas
- rescisão por acordo entre as partes
- rescisão por justa causa
- contrato por prazo determinado
- contrato por prazo indeterminado

PALESTRANTE: Vania Massambani, advogada, pós graduada em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela UEPG, consultora nas áreas trabalhista, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e MTE. Autora de obras jurídicas.

BIBLIOGRAFIA:

Nascimento, Amauri Mascaro –   Nascimento, Sonia Mascaro: Iniciação ao Direito do Trabalho de Acordo Com a Reforma Trabalhista   - Editora Ltr  - 42ªª  Edição.

Oliveira, Aristeu - Calculos Trabalhistas. Editora   Atlas   - 29 ª Edição

Filho, Armando Costa - Costa, Manoel Casimiro, Martins Merchiades Rodrig da CLTues, Claro, Sonia Regina - CLt – Editora Ltr - De acordo com a Reforma Trabalhista - 48 ª Edição.

Martins, Sergio   Pinto - Direito do Trabalho   De Acordo Com a Reforma Trabalhista - Editora Saraiva   - 18ª Edição.

*Política de cancelamento de inscrição*

Os valores pagos só serão reembolsados nas seguintes condições:

• 100% para cancelamento até 48h antes da realização do curso;

• 50% para cancelamento após o envio do material.

**Acima de 3 inscrições consulte desconto especial.**

**A confirmação da turma na referida data está sujeita ao quórum de inscritos.**