ONLINE - CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO DO SETOR IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL

CONTEÚDO:

1. Setor imobiliário

   1. Conceitos e atividades do setor imobiliário

      1. Incorporação Imobiliária

      2. Incorporação a preço fechado

      3. Incorporação a preço de custo

      4. Incorporação Imobiliária – conjunto de casas isoladas ou geminadas

      5. Construção para venda

      6. Loteamento comum

      7. Loteamento de acesso controlado

      8. Desmembramento

      9. Condomínio de lotes

      10. Compra e venda de imóveis próprios

      11. Locação e sublocação

      12. Multipropriedade

      13. Receitas de contratos com clientes NBC TG 47

      14. Método da porcentagem de obra concluída – POC

      15. Prática contábil de reconhecimento de receitas no setor imobiliário

2. Construção civil

   1. Conceitos e atividades do setor de construção civil

      1. Empreitada

      2. Empreitada por preço global, preço unitário e administração

      3. Empreitada de lavor e empreitada mista

      4. Empreitada total, empreitada parcial e subempreitada

      5. Empreitada a preço fixo e empreitada a preço reajustável

      6. Cnae de construção de edifícios e obras de infraestrutura

      7. Cnae de serviços especializados para construção civil

      8. Construção própria

3. Tributação do setor imobiliário e construção civil

   1. Regimes Tributários

      1. Regime Especial de Tributação – RET de incorporação imobiliária

      2. Regime Especial de Tributação – RET de construção e venda

      3. Regime Especial de Tributação – RET de contratos de construção

      4. Regime Especial de Tributação – RET de contratos de construção e reforma de estabelecimento de educação infantil

      5. Opção pelo Regime Especial de Tributação – RET de incorporação imobiliária submetida ao regime de afetação

      6. Histórico do RET de incorporação imobiliária

      7. Histórico do RET de construção e venda

      8. Histórico do RET de contratos de construção

      9. Histórico do RET de contratos de construção ou reforma de estabelecimento infantil

      10. Comparativo Lucro Presumido e RET

      11. Lucro Presumido

      12. Lucro Real

      13. Simples Nacional

      14. ICMS dentro do Simples Nacional na compra e venda de imóveis

      15. ICMS na construção civil

      16. ISS na construção civil

      17. Permuta de Imóveis no Lucro Presumido

      18. Decisões do STJ e STF sobre a tributação de permuta de imóveis

      19. Despacho PGFN 167/2022

      20. Reclassificação de ativos

      21. ITBI – base de cálculo – Decisão do STJ

      22. ITBI – imunidade incondicionada

4. SPE – Sociedade de Propósito Específico

4.1 Aspectos Jurídicos

4.2 Aspectos Contábeis

4.2.1 Contabilização da SPE

4.2.2 Demonstrações Contábeis Consolidadas

4.3 Particularidades em Obrigações Acessórias

4.3.1 EFD-contribuições

4.3.2 DCTF-offline

4.3.3 ECD

4.3.4 ECF

4.3.5 DIMOB

5. SCP – Sociedade em Conta de Participação;

5.1 Aspectos Jurídicos

5.2 Aspectos Contábeis

5.2.1 Contabilização da SCP

5.2.2 Demonstrações Contábeis Consolidadas

5.3 Particularidades em Obrigações Acessórias

5.3.1 EFD-contribuições

5.3.2 DCTF-offline

5.3.3 ECD

5.3.4 ECF

5.3.5 DIMOB

5.3.6 DIRF

6. Patrimônio de Afetação

6.1 Conceito, objetivo, constituição e extinção

6.2 Obrigações do incorporador no Patrimônio de Afetação

6.3 Aspectos Contábeis

6.3.1 Contabilização do Patrimônio de Afetação

6.4 Particularidades em Obrigações Acessórias

6.4.1 EFD-contribuições

6.4.2 DCTF-offline

6.4.3 Cadastro Nacional de Obras

 

7. CONSÓRCIOS – Conceituação, Constituição e Extinção

7.1 Aspectos Jurídicos

7.2 Aspectos Contábeis

7.2.1 Contabilização de Consórcio

7.3 Particularidades em Obrigações Acessórias

7.3.1 EFD-contribuições

7.3.2 DCTF-offline

7.3.3 ECD

7.3.4 ECF

7.3.5 DIMOB

7.3.6 DIRF

 

8. Contrato de Parceria na Execução de Loteamentos, Tributação Especial

8.1 Aspectos Jurídicos

8.2 Aspectos Contábeis

8.2.1 Contabilização de Contrato de Parceria

8.3 Particularidades em Obrigações Acessórias

8.3.1 EFD-contribuições

8.3.2 DCTF-offline

8.3.3 ECD

8.3.4 ECF

8.3.5 DIMOB

8.3.6 DIRF

 

9. Empresa Individual Imobiliária

9.1 Aspectos Jurídicos

9.2 Aspectos Contábeis

9.2.1 Contabilização de Empresa Individual Imobiliária

9.3 Particularidades em Obrigações Acessórias

9.3.1 EFD-contribuições

9.3.2 DCTF-offline

9.3.3 ECD

9.3.4 ECF

9.3.5 DIMOB

9.3.6 DIRF

 

REFERÊNCIAS:

BRASIL, Lei nº 4.591 - 1964;

BRASIL, Lei nº 6.766 - 1979;

BRASIL, Lei nº 8.212 – 1991;

BRASIL, Lei 12.470 – 2011;

BRASIL, Lei nº 8.981 – 1995;

BRASIL, Lei nº 9.718 – 1998;

BRASIL, Lei nº 10.406 – 2002;

BRASIL, Lei nº 10.833 – 2003;

BRASIL, Lei nº 12.995 – 2014;

BRASIL, Lei nº 14.288 – 2021;

BRASIL, Decreto nº 8.426 – 2015;

BRASIL, Decreto nº 7.871 – 2017;

BRASIL, Lei Complementar nº 116 – 2003;

BRASIL, Lei nº 12.546 – 2011;

BRASIL, Lei nº 13.465 – 2017;

BRASIL, Lei nº 12.024 – 2009;

BRASIL, Lei nº 12.715 – 2012;

BRASIL, Lei Complementar nº 123 – 2006;

BRASIL, Lei nº 6.404 - 1976;

BRASIL, Lei nº 10.931 – 2004;

BRASIL, Lei nº 11.079 - 2004

BRASIL, Lei nº 13.777 – 2018;

BRASIL, Lei nº 14.382 – 2022;

BRASIL, Lei nº 14.620 – 2023

BRASIL, Decreto-Lei nº 1.381 - 1974;

BRASIL, Decreto Lei nº 2.303 – 1986;

BRASIL, Decreto Lei nº 2.308 – 1986;

BRASIL, Decreto nº 9.580 – 2018;

BRASIL, Instrução Normativa nº 1.700 – 2017;  

BRASIL, Instrução Normativa nº 1.435 – 2013;

BRASIL, Instrução Normativa nº 2.053 – 2021;

BRASIL, Instrução Normativa nº 2.003 – 2021;

BRASIL, Instrução Normativa nº 2.179 – 2024;

BRASIL, Instrução Normativa SRF nº 179 – 1987

BRASIL, Instrução Normativa SRF nº 31 - 2001;

BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 1.199 - 2011;

BRASIL, Instrução Normativa DREI nº 19 - 2013;

BRASIL, PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 18;
BRASIL, PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 19.

BRASIL, PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 36.

 

PALESTRANTE: Márcio Alves Medeiros, contador especializado em contabilidade imobiliária e construção civil, especialista em regularização de obras na Receita Federal, especialista em Holding Familiar, pós-graduado em Auditoria, Perícia Contábil e Planejamento Tributário.

 

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