GESTÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESOCIAL - AUDITORIA DE IMPLANTAÇÃO E PROCEDIMENTOS DAS NORMAS REGULAMENTADORAS - VERSÃO SIMPLIFICADA . VS 1.0 ( GRAVADO )

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. eSocial aspectos teóricos e legais: objetivos, objetos e conceitos do eSocial, regras gerais para sua implantação: visão geral do sistema e fluxo das informações em saúde e segurança do trabalho, sequência lógica, cronograma, faseamento, recepção do evento no ambiente eSocial, baixa dos eventos no ambiente do eSocial, documentação técnica (MOS, leiautes e tabelas), modelo operacional, certificado digital e código acesso web. 

2. eSocial aspectos práticos: análise dos impactos nos processos internos e externos, revisão das práticas, onde e como consultar, esclarecimentos sobre processos administrativos e judiciais com impacto no recolhimentos dos tributos sobre a folha de pagamento, alinhamento da área de saúde e segurança do trabalho, programas previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério da Economia, com as contribuições à Previdência Social, procedimentos preliminares ao envio dos arquivos, qualificação das tabelas, análise dos “gaps”, riscos e certificação do processo. 

3. Gestão dos eventos trabalhistas através do eSocial: Conhecimento de todos os eventos (S-1000 a S-5013), processos de admissão e o registro eletrônico de empregados (inclusive o preliminar), registros de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, saúde e segurança do trabalho, monitoramento dos afastamentos temporários e dos riscos ocupacionais, registros de estabilidade e garantia provisória de emprego, processos de desligamento do trabalhador, prioridade no projeto eSocial. 

4. Implementação do eSocial: Criação do Comitê Interno de Implantação do eSocial, mapeamento do empregador e auditoria de documentos do eSocial, rotinas e práticas, como se preparar para reduzir os impactos desta mudança, revisão das principais alterações da legislação trabalhista, incluindo todas as alterações da Reforma Trabalhista e Normas Regulamentadoras, cronograma e simplificação do projeto. 

5. Comentários à nova NR 1 – Introdução e conceito, limitações e aplicações da norma. Obrigações do empregador. Obrigações dos empregados. GRO – conceito. GRO – responsabilidades da empresa e empregado. Diferenças entre GRO e PGR. O que são riscos ocupacionais? Reconhecimento dos riscos ocupacionais. Levantamento preliminar dos perigos. Identificação de perigos. Avaliação de riscos ocupacionais. Matriz de riscos. Ciclo PDCA de melhoria contínua. Controle dos riscos. Hierarquia das medidas de prevenção. Planos de ação. Implementação e acompanhamento das medidas de prevenção. Análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Planos de emergência. Documentação. Inventário de riscos ocupacionais. Gestão no ambiente do eSocial. 

( GRAVADO EM 17/11/2021 E 18/11/2021 )